Política

Telegram ignora Justiça brasileira e Barroso pode bani-lo durante as eleições

Após quatro tentativas de contato com a direção do aplicativo russo, para que empresa se comprometa com a legislação eleitoral, presidente do TSE pode tirá-lo do ar durante o pleito

21/01/2022 06h22
Telegram ignora Justiça brasileira e Barroso pode bani-lo durante as eleições
Reprodução - Foto: Assessoria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou por quatro vezes nos últimos meses entrar em contato com a direção do Telegram, o serviço de mensagens russo com sede em Dubai, para que a empresa se comprometa com um enquadramento à nossa legislação durante as eleições de 2022, mas até agora não recebeu qualquer retorno da companhia chefiada por Pavel Durov. Segundo fontes de dentro do TSE, Luís Roberto Barroso, presidente da corte, com o apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, já cogita banir o uso do aplicativo no país durante o período eleitoral, uma vez que as falanges bolsonaristas radicais migraram em massa para o serviço e de lá espalham um gigantesco fluxo de fake news, razão pela qual o Telegram não pode ficar sem regulação por aqui no curso do processo que elegerá o próximo presidente da República, governadores e parlamentares do Congresso Nacional e das assembleias legislativas. “Nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”, afirmou uma nota divulgada na quarta-feira (19) pelo TSE, assinada por Barroso. O que fazer com as plataformas de internet? Essa discussão ainda é muito incipiente. É uma discussão em que poucas pessoas estão se apropriando disso. Como funciona isso? É muito opaco para todo mundo. Como faz com o Telegram? Não tem jeito, vão ter que baixar… O TSE vai ter que dizer para as operadoras ‘não transportem mais o que vem do Telegram!’… Que nem fizeram uma vez com o WhatsApp… A menos que ele entre num acordo para cumprir as leis do país. Não tem jeito, vai ter que endurecer o jogo”, disse o professor de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcos Dantas ao Jornal da Fórum da última sexta-feira (14), ao falar sobre as interferências que devem ocorrer de plataformas digitais no transcorrer do processo eleitoral de 2022. Problema em todo o Ocidente   As regras turvas do Telegram, assim como o silêncio de seus operadores quando questionado por governos, não é um problema novo. O serviço é um ponto de conflito constante entre países da União Europeia e os EUA em relação à Rússia, nação de origem do aplicativo. O Ministério da Justiça da Alemanha, por exemplo, já tentou por várias vezes entrar em contato com os responsáveis pelo serviço instantâneo de mensagens, para estabelecer normas para seu funcionamento em território alemão, e assim como ocorreu com o TSE, foi igualmente ignorado.

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