Política

AL pode receber R$ 600 milhões do Novo Fundeb

ONG Todos Pela Educação levantou quanto cada Estado deve ter a mais em recursos

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 24/07/2020 10h40
AL pode receber R$ 600 milhões do Novo Fundeb
Reprodução - Foto: Assessoria
Com a aprovação quase unânime do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados, a expectativa é que isso se repita no Senado. Daí, as contas para saber quanto cada ente federado tem a receber começam a ser feitas. Segundo a ONG “Todos Pela a Educação”, Alagoas pode receber em recursos novos do Fundeb a quantia de R$ 675.717.284,18 em com complementação da União com Valor Aluno Ano Total (VAAT), em percentual de 10,5%. Este valor é uma estimativa da ONG e seria apenas o complemento tendo por base o VAAT, que é o cálculo para distribuição de recursos da complementação da União na faixa acima de 10% e se leva em conta toda a arrecadação do município ou do estado para definir quais estão aptos a receber a complementação. Justamente por ser preciso considerar a arrecadação – no caso, do estado – a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) aponta ressalvas em relação a esse valor. “Não é que a Seduc irá receber esse valor. Isso é uma projeção. O Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] é de acordo com a arrecadação de estados e municípios e isso varia muito. Por exemplo, este ano, por conta da pandemia, a arrecadação de todos os estados e municípios vai cair absurdamente, por isso a gente teme muito como será o próximo ano”, explica a assessoria de comunicação da Seduc. SENADO No que depender da bancada alagoana no Senado, a votação na Casa será igual à da Câmara. Os três senadores de Alagoas já declararam abertamente seus votos pela aprovação do Novo Fundeb. Pelas redes sociais, os parlamentares expuseram suas opiniões sobre o tema. O senador Renan Calheiros (MDB) publicou que “O Fundeb é imprescindível para educação e para os mais pobres. No Senado, votarei pela constitucionalização e o aumento gradual dos repasses. Os investimentos sobem de 3,7 mil aluno/ano para 5,7 mil. Educação é instrumento de redução das desigualdades”. Já o senador Rodrigo Cunha (PSDB) destacou o fato de o Fundeb ser a principal ferramenta para a manutenção do ensino público no país. “Oito em cada 10 municípios dependem desses recursos p/ pagar os professores e funcionários da educação. Qualquer tentativa de reduzir o aporte do governo federal no Fundeb tem que ser rejeitada. Não podemos correr o risco de vermos educadores sendo desvalorizados e escolas fechando. A educação é a melhor saída que temos para superar a desigualdade que entristece o nosso país”, postou o senador. O senador e ex-presidente da República Fernando Collor também destacou a importância do Fundo para o financiamento da educação no Brasil. “O Fundeb é instrumento imprescindível para o financiamento da educação básica. Precisa ser tornado permanente. O Legislativo tem nas mãos mais uma oportunidade de reafirmar seu compromisso com o futuro do País. Com educação não se brinca”, publicou Fernando Collor.

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