Governos de 12 estados e o Distrito Federal se posicionaram contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais", conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".

Em todos estes 12 estados e no Distrito Federal, as três atividades já estavam fechadas — e assim permanecerão. Em Santa Catarina, as três atividades já estavam funcionando por determinação do governo do estado. No Rio Grande do Norte, salões e barbearias também já estavam em funcionamento — o governador do estado, entretanto, afirmou que não abrirá academias de esporte.

O G1 procurou os governos do demais estados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Afirmaram que não irão seguir as novas diretrizes:

Bolsonaro incluiu, nesta segunda-feira (11), as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais". Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

A medida surpreendeu o ministro da saúde, Nelson Teich, que foi informado sobre o assunto enquanto concedia entrevista coletiva.

“O que eu acho hoje é o seguinte: se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, e se você criar condições e pré-requisitos para que você não exponha as pessoas ao risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial é um passo inicial, que foi uma decisão do presidente, que ele decidiu isso aí. Saiu hoje isso? Decisão de?", disse Teich.

"A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, completou o ministro.

Veja a repercussão nos estados:

O governador do estado, Renan Filho (MDB), afirmou em uma rede social que as referidas atividades continuarão fechadas em Alagoas.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que o estado não vai seguir as novas diretrizes publicadas pelo governo federal. No estado, as referidas atividades já estavam fechadas.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou que o decreto federal em nada altera o estadual. Ele reforçou os estabelecimentos incluídos na medida assinada por Bolsonaro devem permanecer fechados no estado.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que vai seguir orientações de seus técnicos, que dizem que esses estabelecimentos não devem ser reabertos, por ora.

"Ele [Bolsonaro] tem o poder da caneta, mas tem que agir organizado. Aqui tem uma decisão judicial que vou continuar cumprindo... Também obedeço meus técnicos, que apontam que não devo abrir essas áreas. Construção civil eu concordo com ele, e já tinha aberto. Indústria, eu concordo com ele porque o risco é menor e muito mais controlado. Uma parte ele tem razão... [Academia e restaurantes] Quem entender de abrir aqui vai ser multado e fechado, inclusive com possibilidade de cassação do alvará de funcionamento", disse Ibaneis.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou nesta terça-feira (12) que vai baixar um novo decreto mais “rígido” em relação ao coronavírus e voltar a liberar somente serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

Questionado se irá seguir o novo decreto do presidente, o governador afirmou que "não tem a menor hipótese" de acompanhar a decisão de Bolsonaro e fez críticas, em especialmente à liberação de funcionamento das academias de ginástica.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que as atividades liberadas pelo presidente Bolsonaro seguirão fechadas no Estado.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará também informou que não vai alterar a lista de atividades consideradas essenciais durante o lockdown, decretado por dez cidades do estado. A medida começou na última quinta (7) e, desde o último domingo (10), passou a prever fiscalizações mais rigorosas e até penalizações em caso de descumprimento. A determinação vale até o próximo domingo (17), podendo ser prorrogada.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, disse não adotará no estado as novas diretrizes sobre os serviços essenciais.

O governo do Paraná informou, nesta terça-feira (12), que não vai seguir as novas diretrizes sobre serviços essenciais durante pandemia. Em nota, o governo disse que a curva de contaminação do novo coronavírus segue crescendo e que especialistas vão avaliar a reabertura de atividades econômicas após ampliação de testes na população.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que o estado não vai incluir na lista de "serviços essenciais" as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que não seguirá o decreto anunciado por Bolsonaro e que manterá medidas "baseadas na ciência".

A assessoria do governo do Rio de Janeiro informou que não seguirá o decreto de Bolsonaro. O Estado é governado por Wilson Witzel (PSC).

Questionado pelo G1, o governo de São Paulo disse, por meio de sua assessoria de imprensa que avalia a questão, mas que, por ora, os serviços seguem proibidos de funcionar.

Na noite desta segunda, o governador João Doria, publicou em sua conta no Twitter a lista das atividades autorizadas a operar durante a quarentena, ampliada até o dia 31 de maio em todo o estado. Nas publicações, embora não comente sobre o decreto presidencial, Doria mantém de fora da lista as academias e salões de beleza.

O superintendente de Comunicação do Governo de Sergipe informou nesta terça-feira (12) que o estado não irá seguir as novas diretrizes do governo federal. Sergipe é governado por Belivaldo Chagas.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No último dia 29, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista "não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios".

Antes da publicação oficial, Bolsonaro adiantou a liberação das categorias durante conversa com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Questionado, o presidente negou que as sucessivas inclusões na lista de serviços essenciais sejam uma tentativa de burlar as regras locais.

“Eu não burlo nada. Se você está me acusando disso, você me desculpa, você se equivocou aí. Saúde é vida. Quem está em casa, agora como sedentário, por exemplo, está aumentando o colesterol dele, problema de estresse, um monte de problema acontece. Se ele puder ir numa academia, logicamente, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, ele vai ter uma vida mais saudável”, argumentou.

Bolsonaro também foi questionado se deseja incluir outros serviços no rol de atividades essenciais. “Se eu tenho na cabeça? Tenho. Vamos esperar o que acontece nessas de hoje para a gente publicar esse demais aí”, afirmou, sem especificar quais seriam as atividades em estudo.