Política

AMA defende aprovação de PL original de ajuda a estados e municípios

Municípios alagoanos podem sofrer perdas de recursos com projeto aprovado por senadores para combate à covid-19 nas cidades

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 06/05/2020 07h34
AMA defende aprovação de PL original de ajuda a estados e municípios
Reprodução - Foto: Assessoria
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) defende que a Câmara dos Deputados aprove o texto do Senado Federal, sem alterações, prevendo o auxílio financeiro, mesmo com as reduções, para garantir agilidade e que os municípios recebam a primeira parcela ainda esse mês, pois o projeto ainda precisa da sanção presidencial. “Desde de sábado [2], a presidente Pauline Pereira está em contato direto com os senadores e também pediu aos prefeitos que fizessem o mesmo. E agora, a AMA e os prefeitos alagoanos acompanham o posicionamento da CNM [Confederação Nacional dos Municípios] que pede aos deputados federais que aprovem o texto que chegou do Senado, sem modificação”, explicou a assessoria da Associação dos Municípios Alagoanos. A AMA pontua ainda que os municípios reconhecem o momento financeiro delicado e vão se adequar ainda mais para poder executar as ações previstas com os recursos que serão liberados em quatro parcelas. “Garantia de pagamento de folha é uma delas. Com esse dinheiro da reposição e novas ações de combate ao coronavírus, com os recursos próprios da rubrica”, destaca a AMA. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prestará auxílio financeiro a estados e municípios. Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da Covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. No Senado, o projeto sofreu uma alteração, o que provocou uma queda na tabela de valores que seriam aprovados para os municípios. Pela tabela divulgada antes da votação, só em Alagoas, as 102 cidades perderam R$ 64.059.190,20 após a matéria sofrer várias alterações em sua tramitação e o rateio de uma parte do pacote financeiro ser modificado, reduzindo a participação dos municípios. Um exemplo é a capital Maceió que contava com R$ 119 milhões e terminou ficando com R$ 99 milhões, depois da mudança. Segundo o portal Congresso em Foco, um dos parlamentares mais próximos ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator do auxílio aos estados, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), já antecipou que não pretende fazer alterações no texto enviado pelo Senado, mesmo não concordando com a proposta e preferindo a versão anterior, aprovada pela Câmara. Segundo ele, alterações não serão feitas para evitar que o projeto volte à análise dos senadores e retarde o início dos repasses para estados e municípios. A reportagem da Tribuna consultou parlamentares do estado para saber a posição deles em relação a esse tema. A deputada Tereza Nelma (PSDB) disse ter votado a favor da ajuda aos Estados e Municípios, que foi segundo ela, um acordo construído na Câmara. “Só no Senado o governo entrou em negociação, mas infelizmente para reduzir a ajuda aos municípios. Sou uma municipalista, favorável à descentralização de recursos, para que cheguem ao povo. Mas o momento é de negociação. Vou acompanhar na Câmara. Mas os municípios não podem ser os mais sacrificados”. Paulão (PT) avalia que o projeto foi descaracterizado no Senado e que por isso será contra a aprovação. “Esse projeto tinha como mérito ajudar municípios e estados devido à queda da arrecadação tributária, os municípios com a queda do FPM e os estados principalmente com a queda do ICMS. Esse projeto foi originário da Câmara, foi votado por ampla maioria e quando chega no Senado há uma pressão do presidente Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, junto ao presidente do senado no sentido de fazer modificação e a modificação é criticada inclusive pelos governadores”.

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