Política

Câmara de Arapiraca vai fiscalizar R$ 8 mi para combate ao coronavírus

Vereadores do município defendem acompanhamento nos processos da Prefeitura

Por Davi Salsa com Tribuna Independente 28/04/2020 08h26
Câmara de Arapiraca vai fiscalizar R$ 8 mi para combate ao coronavírus
Reprodução - Foto: Assessoria
Uma consulta feita no último fim de semana, pelo vereador Léo Saturnino (MDB), junto à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Arapiraca, provocou uma reviravolta no caso da votação do requerimento que cobrava uma comissão interna para fiscalizar R$ 8,7 milhões de recursos federais para o combate à Covid-19 na Capital do Agreste. Durante sessão por videoconferência, ocorrida na noite da última quinta-feira (23), os vereadores Fabiano Leão (PSDB), Graça Lisboa (PSDB), Aurélia Fernandes (PSDB), Pablo Fênix (PSDB), Pastor Marcos (PROS) e Melquisedec de Oliveira (PROS) votaram contra o Requerimento 28/2020, apresentado pelos vereadores Léo Saturnino e Fábio Henrique (MDB). Outros seis vereadores: Rogério Nezinho (MDB), Wilomax da Saúde (PROS), Gilvânia Barros (Solidariedade), Edvânio do Zé Baixinho (PSDB) e Thiago ML (PROS), além do presidente Jario Barros (PROS), declararam apoio ao requerimento. Faltaram à sessão por videoconferência, os vereadores Moisés Machado (PSDB), Sérgio do Sindicato (PSDB) e Doutor Fábio (PSDB). No entendimento dos vereadores contrários ao requerimento, a matéria não teria como ser aprovada com oito votos, uma vez que o documento precisaria de nove votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 17 vereadores que fazem o Poder Legislativo local. A criação da comissão parlamentar também teria a autonomia de fiscalizar os processos de licitação para compra de materiais e insumos no combate à pandemia em Arapiraca. Insatisfeito com o desfecho da votação, o vereador Léo Saturnino acionou a presidência da Câmara Municipal para uma consulta técnica à Procuradoria da Casa Legislativa, que deu parecer a favor acerca da necessidade apenas de maioria simples e não absoluta para aprovação da matéria. Com a sinalização positiva da Assessoria Jurídica da Casa Legislativa, o presidente da Câmara, Jario Barros, na tarde da última segunda-feira (27), agendou mais uma reunião para definir os integrantes da comissão que, a partir desta terça-feira (28), vai iniciar a fiscalização da verba e de como estão sendo aplicados os R$ 8,7 milhões para o combate à pandemia em Arapiraca.

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