Política

Usar recurso de fundo eleitoral contra pandemia não é consenso na bancada alagoana

Somados, o Eleitoral e o Partidário chegam a cerca de R$ 3 bilhões; taxação de grandes fortunas superaria R$ 50 bilhões

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 08/04/2020 07h42
Usar recurso de fundo eleitoral contra pandemia não é consenso na bancada alagoana
Reprodução - Foto: Assessoria
Já corre em Brasília a ideia de destinar os recursos dos fundos Eleitoral e Partidário para o combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), em consequência, as eleições municipais deste ano estariam suspensas. Entre a bancada alagoana no Congresso Nacional, os principais defensores dessa tese são os deputados federais Marx Beltrão (PSD) e João Henrique Caldas (JHC), do PSB. No entanto, os contrários, como o deputado Paulão (PT), apontam outras fontes de recursos – com maiores valores – para ajudar a conter a contaminação e tratamento do vírus. O Fundo Partidário é destinado à manutenção dos partidos políticos, desde que quites com a Justiça Eleitoral.  Em 2019, o total destinado às legendas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi de R$ 728.263.373,02; em 2020, até o mês de fevereiro, foram R$ 139.517.262,24. Já o Fundo Eleitoral, cuja finalidade é o custeio das candidaturas nas eleições, em 2020 é de R$ 2 bilhões. Na edição de 17 de março, JHC defendeu o uso dos fundos Eleitoral e Partidário para o combate à pandemia, tema que ele segue em defesa em suas redes sociais. “Não é momento de pensar em eleição”. Marx Beltrão também tem usado suas redes sociais para defender que estes recursos sejam redirecionados. “A prioridade do momento não é a eleição, o mais urgente agora é reforçar a rede pública de saúde e salvar a vida dos brasileiros. Garantir atendimento, mais leitos, respiradores, exames e tratamento digno. Eu sou totalmente favorável a essa medida e tenho certeza que o fundão para a saúde é o mais correto a se fazer nesse momento de crise, onde precisamos encontrar saídas urgentes e novas fontes de recursos. O fundão para a saúde é a vontade da nossa gente e eu apoio essa campanha”. Contudo, a estimativa de arrecadação em taxar as grandes fortunas é de R$ 80 bilhões, segundo o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que sugeriu a votação urgente do Projeto de Lei (PLP) 183/2019, de sua autoria, para taxar as grandes fortunas. Ou seja, de acordo com ele, o que se poderia arrecadar é 28 vezes mais que os recursos dos dois fundos somados. Essa é a tese central de Paulão. “O Fundo Eleitoral representa R$ 2 bilhões, mas se a gente conseguir taxar as grandes fortunas, os bilionários – eu falo dos bilionários e não milionários – teríamos mais de R$ 50 bilhões. Se a gente taxa os bancos, em seus lucros e dividendos, a gente junta cerca de R$ 150 bilhões”, relata. “Na realidade, essa bandeira de usar os fundos é uma cortina de fumaça iniciada pelo partido Novo, liberal e dos banqueiros. O que temos de focar é na taxação das grandes fortunas e nos lucros dos bancos, fazer uma reforma tributária”. ATUALIZAÇÃO A deputada federal Tereza Nelma (PSDB) só respondeu aos questionamentos da reportagem após o fechamento desta edição da Tribuna Independente. Por isso, seu posicionamento foi apenas publicado no portal Tribuna Hoje. “Dar outra destinação a fundos partidários é assunto constitucional sobre organização partidária e eleitoral. Portanto, inteiramente estranho ao Covid-19, na área da saúde. Mesmo assim, concordo com a proposta. Mas quando falamos nas escandalosas renúncias fiscais, nos lucros astronômicos dos bancos, ou nas grandes fortunas, que nada contribuem, desaparecem os falsos defensores”, diz. “Na verdade, querem esmagar as lideranças populares que não tem recursos para organizar uma campanha. Querem a volta do financiamento de empresas aos partidos políticos, destinando dinheiro a quem nunca representou o povo. Para isso, se escondem atrás de um falso moralismo”, completa a deputada.

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