Política

Bolsonaro inclui atividades religiosas como essenciais na pandemia da covid-19

Decreto foi publicado nesta 5ª feira

Por Poder 360 26/03/2020 09h43
Bolsonaro inclui atividades religiosas como essenciais na pandemia da covid-19
Reprodução - Foto: Assessoria
O presidente Jair Bolsonaro assinou 1 decreto que torna as atividades religiosas de qualquer natureza parte da lista de atividades essenciais na pandemia da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus. Determina, no entanto, que as orientações do Ministério da Saúde sejam cumpridas. O texto foi publicado na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta 5ª feira (26.mar.2020). Eis a íntegra (86kb). Quando 1 serviço é considerado essencial, ele está autorizado funcionar mesmo com as restrições de isolamento impostos pela quarentena. Na última 6ª feira (20.mar.2020) a lei que dispõe sobre a quarentena foi alterada por uma Medida Provisória que determinou que o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais devem continuar funcionando mesmo no período de isolamento. O texto, assinado por Bolsonaro, diz que quem define quais são os serviços considerados essenciais é o presidente da República –ou seja, ele mesmo– por meio de decreto. Boa parte do país está em isolamento seguindo recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), do Ministério da Saúde e dos governos estaduais. A orientação é que os comércios fechem e só abra o que for essencial O presidente Bolsonaro é contra estender as medidas de isolamento a toda população. Defende que a quarentena deve se restringir a idosos e pessoas com comorbidades.

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