Política

Presidente da AMA: 'Municípios bancam os programas federais'

Pauline Pereira reclama da falta de reajuste nos valores repassados por Brasília às prefeituras

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 10/03/2020 08h22
Presidente da AMA: 'Municípios bancam os programas federais'
Reprodução - Foto: Assessoria
A situação financeira dos municípios alagoanos não é nada confortável e, para piorar, a maior parte dos programas federais está sendo bancada pelas prefeituras. Quem afirma é Pauline Pereira (PP), prefeita de Campo Alegre e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). “Os programas federais estão sendo subsidiados em mais de 80% pelos municípios. São programas que nascem em Brasília e que não têm sustentabilidade financeira porque não recebem aporte sequer corrigido pela inflação. Tem programas há mais de 10 anos sem reajuste”, afirma a presidente da AMA durante reunião com prefeitos e a bancada federal na última segunda-feira (9). Contudo, ainda segundo ela, os repasses de recursos dos programas federais não têm atrasado, ao menos os de saúde e educação. A exceção são as ações de assistência social. “Hoje não temos tanto atrasos de recursos, como acontecia na saúde e na educação. Hoje, a pauta são os atrasos na assistência social, com programas há mais de três meses sem repasse”, comenta Pauline Pereira. PREVIDÊNCIA/FUNDEB A presidente da AMA ressalta o problema das reformas das previdências municipais. Contudo, o deputado federal Arthur Lira cravou que a PEC paralela, que permite a estados e municípios adotarem as mesmas regras da União para a aposentadoria dos servidores federais, “não tramitará na Câmara dos Deputados”. A matéria teve origem e já foi aprovada no Senado. Pauline Pereira também destaca preocupação com a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que encerra em 2020. “Precisa ser aprovado este ano e ainda não houve discussão com as associações de municípios e com a CNM [Confederação Nacional de Municípios]”.

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