Política

Por conta de alíquota, militares podem aquartelar em Alagoas

Categoria tem exigido o desconto de 9,5% de INSS ao invés de 14% em Alagoas

Por Thayanne Magalhães 07/02/2020 09h03
Por conta de alíquota, militares podem aquartelar em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
Líderes do Movimento Unificado dos Militares de Alagoas se reuniram ontem (6) para discutir formas de pressionar o Governo do Estado a voltar atrás na reforma da Previdência estadual que aumentou a alíquota de 11% para 14%. O presidente da Associação das Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Alagoas (ASPRA-AL), cabo Wagner Simas, afirmou em entrevista à Tribuna Independente, que a categoria pode decidir pelo aquartelamento se o governo estadual não recuar. “Nós temos meios de pressionar o governo a voltar atrás na reforma da Previdência do Estado. Se a inércia insistir, vamos aquartelar e não vai ter Ronda no Bairro nem Polícia Judiciária atuando, por exemplo. Nossa exigência é que se cumpra a legislação federa”, afirmou o militar. Os militares cobram o cumprimento da Lei Federal 13.954, publicada em 16 de dezembro do ano passado, pela Presidência da República, que fixa desconto de 9,5% de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos militares a partir de 1º de fevereiro de 2020. A taxa subiria para 10,5% em 2021. No entanto, a previdência sancionada pelo governador Renan Filho (MDB) prevê taxação de 14% a todos os servidores, incluindo a tropa. “Se o governo estadual fizer imposição e manter a aplicação dos 14%, vamos discutir uma medida radical”, reforçou Simas. Na quarta-feira (5), as lideranças do Movimento Unificado dos Militares tentou uma reunião com o governo para tratar da alíquota previdenciária da tropa, mas o encontro não ocorreu. O que diz o governo? A assessoria do Alagoas Previdência informou queo Governo do Estado de Alagoas, com o objetivo de atendimento às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13954, de 16 de dezembro de 2019, elaborou um projeto de lei que está em discussão com todos os envolvidos, incluindo os próprios militares. Ressaltou que não existe nenhuma hipótese de alíquota de 14% para os militares, mas 9,5% para todos os militares, ativos, inativos e pensionistas.

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