Política

Porte de arma divide bancada alagoana

Há cinco semanas em pauta na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei facilita critérios para aquisição de armas de fogo no país

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 30/10/2019 08h23
Porte de arma divide bancada alagoana
Reprodução - Foto: Assessoria
O Projeto de Lei (PL) 3723/19 que torna menos rigorosos os critérios para o porte de arma de fogo já está em pauta na Câmara dos Deputados há cinco semanas, mas até o final da tarde desta terça-feira (29), fechamento desta edição, ele não tinha sido votado. Entre os parlamentares da bancada alagoana na Casa, o assunto também divide opiniões. Dos parlamentares ouvidos pela Tribuna, Paulão (PT) e Tereza Nelma (PSDB) são contra a proposta; Marx Beltrão (PSD) e Nivaldo Albuquerque (PTB) a favor; e João Henrique Caldas (JHC), do PSB, preferiu não opinar. A tucana está em licença médica e seu posicionamento foi passado à reportagem por sua assessoria. O deputado Paulão também se posicionou contrário ao PL. A proposta, relatada pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), diminui a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos a idade; permite o porte de armas aos maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais. O deputado Nivaldo Albuquerque disse ser “a favor do porte de arma para o cidadão que preencha os requisitos necessários para portar uma arma”. Já Marx Beltrão, líder da bancada alagoana no Congresso, disse ser favorável ao projeto e ressaltou o combate às armas ilegais. “A priori sou favorável ao projeto, mas é claro que vamos debatê-lo em plenário. O que devemos enfrentar são as armas do mercado paralelo, sem registro, que são adquiridas lamentavelmente de forma indiscriminada e circulam ilegalmente pelas ruas brasileiras. Muitas delas nas mãos de criminosos, que as adquirem com imensa facilidade, para cometer crimes”, afirma Marx Beltrão. JHC preferiu não opinar sobre o tema, segundo sua assessoria, porque “estamos analisando o teor do que foi ao Plenário, mudaram muita coisa”. Na avaliação do parlamentar é “complicado [opinar] porque boa parte da população não sabe diferenciar porte de posse. Preferimos tratar em cima de questões mais objetivas como o texto do PL que efetivamente será votado”. Sérgio Toledo (PR), Isnaldo Bulhões (MDB) e Arthur Lira (PP) não responderam à reportagem. Não foi possível o contato com o Severino Pessoa (Republicanos).

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