Política

Manoel Cavalcante é solto após 19 dias preso

Defesa conseguiu Habeas Corpus junto a desembargador do TJ-AL; ex-militar foi condenado pelo assassinato de cabo Gonçalves, ocorrido em 1996

Por Editoria de Política com Tribuna Independente 12/09/2019 08h55
Manoel Cavalcante é solto após 19 dias preso
Reprodução - Foto: Assessoria
Recém-julgado e condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato de Cabo Gonçalves, o ex-tenente coronel Manoel Cavalcante foi solto nesta quarta-feira (11) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/AL) de Alagoas. Ele ficou detido por 19 dias. Sua defesa conseguiu um Habeas Corpus com base na alegação de que sua decretação de prisão não seguiu a devida fundamentação legal, o que teria quebrado a presunção de inocência. Mesmo condenado em primeira instância, o ex-militar tem direito a recorrer às superiores. O desembargador que soltou Manoel Cavalcante, João Luiz Azevedo Lessa, argumente em sua decisão que não há “ameaça à ordem pública, o que evidencia que a segregação do paciente foi decretada sem a adequada fundamentação”. Portanto, para o magistrado, não há motivos para manter o ex-militar preso. Ele também ressalta que o ex-militar esteve em liberdade durante a instrução processual e sem notícia de ameaça à ordem pública. Entretanto, medidas cautelares foram impostas a Manoel Cavalcante. Ele foi proibido de se ausentar da comarca onde reside sem autorização judicial e todos os meses deve comparecer em juízo e comunicar eventual mudança de endereço. DEPOIMENTO No novo julgamento pelo assassinato de cabo Gonçalves, ocorrido em maio de 1996, Manoel Cavalcante e seu irmão Marcos Antônio Cavalcante negaram seus depoimentos do julgamento que os absolveram, em 2011. Eles afirmaram que mentiram porque lhe prometeram soltura. “Fui enganado, fui usado e peço desculpas. Esse depoimento [2011] foi todo preparado. Me pediram para que colaborasse e me soltariam. Isso é um jogo sujo do qual eu participei por mais de 30 anos. Fui uma vítima do sistema”, disse em agosto Manoel Cavalcante.

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