Política

Deputados são contra retirar estados de reforma

Parlamentares alagoanos argumentam que o debate precisa ser mais abrangente

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 19/06/2019 09h01
Deputados são contra retirar estados de reforma
Reprodução - Foto: Assessoria
A participação ou não dos estados e municípios na reforma da Previdência ainda é discutida em Brasília. O relator da matéria na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB/SP), em seu parecer, decidiu deixar de fora, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) ainda vem negociando e deixou claro que depende da articulação dos governadores com os parlamentares para conseguir votos e ajudar na aprovação do projeto na Câmara. Em Alagoas, o governador Renan Filho (MDB) é contra a retirada dos estados da reforma da Previdência. Os prefeitos alagoanos, idem. O tema também é avaliado na Assembleia Legislativa Estadual (ALE). A deputada Jó Pereira (MDB) lembrou que durante a audiência que discutiu a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado, se posicionou no sentido de que se a reforma vier a ser discutida na Casa ou nas Câmaras Municipais, é fato que vai passar por uma discussão abrangente. “Ou a reforma vem só para ser validada? Ou as casas legislativas vão discutir a reforma de cada estado e de cada município de acordo com a sua realidade sem se preocupar com transição de regimes e com a comunicação de períodos de contagem de tempo de direito a aposentadoria, ou caso contrário, no meu entendimento, é muito mais salutar para o sistema previdenciário vigente”, argumenta. Com passagem pela Câmara Federal, o deputado Francisco Tenório (PMN) entende que a reforma se faz necessária, mas é preciso cuidado. “Os estados têm as suas peculiaridades administrativas. Os funcionários públicos, os municípios também. Talvez precise desse trato mais de quem está perto do problema, embora fosse mais eficiente no tocante a rapidez a reforma ser feita a nível nacional envolvendo todos os entes federativos”. O deputado Léo Loureiro (PP) também entende que é mais prático no sentido de discutir a reforma a nível federal, porém acredita que os estados e municípios podem fazer suas reformas individuais.  

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