Política

Governo fecha acordo com bloco independente do Senado para votar MP das fraudes no INSS

Segundo senado, não haverá obstrução ou pedido de votação nominal

Por Reuters 03/06/2019 20h06
Governo fecha acordo com bloco independente do Senado para votar MP das fraudes no INSS
Reprodução - Foto: Assessoria
O governo e o bloco Senado Independente fecharam acordo para facilitar a aprovação ainda nesta segunda-feira da medidas provisória que combate fraudes em benefícios previdenciários, tendo como contrapartida a incorporação, no texto da reforma da Previdência, de mudanças nas regras de transição para trabalhadores rurais e pescadores. “Depois de um amplo diálogo, com a presença do secretário (especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia) Rogério Marinho, chegamos a um bom entendimento que vai dar o quórum, que vai dar a presença, e que vai facilitar a votação e aprovação da (MP) 871”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder de um dos partidos do bloco, que conta ainda com PSB, Cidadania e PDT, não haverá, por parte de seus integrantes obstrução ou pedido de votação nominal. O governo, de seu lado, se comprometeu a levar ao relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), a proposta de inserir um gatilho no cadastramento nacional pretendido de trabalhadores rurais e pescadores, de forma a permitir uma prorrogação do prazo de adesão. “Nós compreendemos que o prazo, seja de um ano, seja de cinco anos para a transição para o cadastro nacional é insuficiente para um sistema que tem quase 98% de trabalhadores rurais e de pescadores ainda sendo convalidados por sindicado”, disse o senador Randolfe. “Se ao longo de cinco nos não for viabilizado o cadastramento de pelo menos 50% de trabalhadores rurais e pescadores, o prazo será renovado até ter um prazo exequível de ser atingido”, acrescentou. Marinho, que acompanhou a reunião onde foi fechado o acordo, considerou a sugestão “extremamente relevante e pertinente”, e reconheceu o risco que se poderia correr para cadastrar os trabalhadores no prazo de cinco anos.

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