Política

Congresso pode retardar aposentadoria no STF e 'melar' esquema Moro

Movimento deve ganhar ainda mais força depois de presidente afirmar que pretende indicar ex-juiz o quanto antes; prazo para aposentadoria na Corte pode ser esticado em cinco anos

Por Brasil 247 13/05/2019 08h26
Congresso pode retardar aposentadoria no STF e 'melar' esquema Moro
Reprodução - Foto: Assessoria
O Congresso pode inviabilizar o esquema Bolsonaro-Moro de indicação do ex-juiz para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em curto prazo. O movimento deve ganhar ainda mais força depois da Jair Bolsonaro (PSL) afirmar em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves, da rádio Bandeirantes, neste domingo (12), que de fato pretende indicar Sérgio Moro para a Corte o quanto antes. Para que a indicação aconteça é necessário que se abra uma nova vaga no STF, o que acontece por morte, renúncia ou aposentadoria de um dos integrantes. Como as duas primeiras hipósteses pertencem ao reino do imponderável, as contas são feitas com base na aposentadoria. Atualmente, os ministros do STF aposentam-se aos 75 anos. Com esta regra, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixam a Corte em 2020 e 2021, respectivamente. Mas os integrantes do Supremo já foram avisados, segundo a jornalista Daniela Lima, da coluna Painel, que uma nova revisão da chamada PEC da Bengala está sendo discutida por deputados e senadores. A ideia é incluir no texto da reforma da Previdência uma emenda que eleva a idade de aposentadoria obrigatória de ministros da corte de 75 para 80 anos – o que colocaria Moro na fila por mais cinco anos.

Mais lidas