Política

Deputados escolhem titulares das comissões

Parlamentares aguardavam a divulgação dos nomes para dar início aos trabalhos de análise dos projetos que irão tramitar na ALE

Por Texto: Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 01/05/2019 10h44
Deputados escolhem titulares das comissões
Reprodução - Foto: Assessoria
Os deputados estaduais voltaram a se reunir na terça-feira (30) para definir os presidentes e vices das comissões permanentes restantes da Assembleia Legislativa do Estado (ALE).  Esses grupos são os responsáveis por debater os temas antes de eles irem a plenário, como também emitem pareceres aos projetos de lei. Havia a expectativa para que os nomes fossem definidos até o início de abril, fato que não ocorreu devido as articulações entre os parlamentares. Inácio Loiola (PDT) vai permanecer no comando da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia e terá como vice a deputada Flávia Cavalcante (PRTB). Dentre os temas pautados pelo colegiado está o da Lei Orçamentária Anual (LOA), considerada uma das matérias legislativas mais importantes do ano. O deputado do PDT também comandará a Comissão de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele terá como vice, Davi Davino. Considerado até mesmo por seus colegas parlamentares como especialista da área da educação, o deputado Marcelo Beltrão (MDB) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. O  deputado Francisco Tenório (PMN) será o vice. O grupo que ainda conta com os deputados  Ricardo Nezinho (MDB), Jó Pereira e Gilvan Barros Filho como titulares irá tratar sobre assuntos atinentes à política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; além de direito da educação. Já a Comissão de Meio Ambiente será comandada pelo deputado Davi Maia. Como finalidade a 11ª Comissão terá como discussão a política e sistema estadual do meio ambiente, como também opinar sobre projetos que, direta ou indiretamente, impliquem alterações no meio ambiente, entre outros temas. A definição de quem irá presidir a Comissão de Fiscalização e Controle, que tem como finalidade fiscalizar os atos de gestão administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo, além de órgãos auxiliares, será na próxima quinta-feira (2). Mesma situação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. A eleição das comissões deve ocorrer às 14h na ALE. A definição de quem irá presidir a Comissão de Fiscalização e Controle, que tem como finalidade fiscalizar os atos de gestão administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo, além de órgãos auxiliares, será na próxima quinta-feira (2). Mesma situação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. A eleição das comissões deve ocorrer às 14h na ALE. CCJ As comissões começaram a conhecer seus devidos presidentes e vices na semana passada. Na quinta-feira (25), Galba Novaes (MDB) eleito presidente da que é tratada como a mais importante na ALE, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Jó Pereira ficou como vice.  O referido grupo cuida dos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Assembleia ou de outras Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação. Ainda na quinta foram eleitos Yvan Beltrão (PSD) e Ângela Garrote para Comissão de Agricultura e Política Rural. Jó Pereira (MDB) e Cibele Moura (PSDB)) para a da Criança, Adolescente, Família e Direito da Mulher. Léo Loureiro (PP) e Fátima Canuto (PRTB) para a Comissão de Saúde e Seguridade Social. Cabo Bebeto (PSL) e Tarcizo Freire (PP) irão presidir a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. A Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Públicas terá Cibele Moura como presidente e Bruno Toledo (Pros) na vice-presidência. O deputado do Pros presidirá a Comissão de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuinte e terá como vice, Yvan Beltrão.  Para a Comissão de Legislação Participativa foram eleitos Breno Albuquerque (PRTB) e Cabo Bebeto, presidente e vice-presidente, respectivamente.

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