Política

Justiça Eleitoral deve cadastrar 35 milhões no biênio 2019/20

A biometria é uma tecnologia que confere mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação

Por Editoria Política com Tribuna Independente 07/03/2019 08h14
Justiça Eleitoral deve cadastrar 35 milhões no biênio 2019/20
Reprodução - Foto: Assessoria
A Justiça Eleitoral quer realizar o cadastramento biométrico de mais 35 milhões de eleitores no biênio 2019/2020.  Somente este ano, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) trabalham para cadastrar 25 milhões de cidadãos. A biometria é uma tecnologia que confere mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviáveis fraudes na identificação do votante. O leitor biométrico confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral. Nas Eleições Gerais de 2018, aproximadamente 60% do eleitorado nacional, isto é, 87,3 milhões de cidadãos, fizeram uso da tecnologia de reconhecimento individual por meio das impressões digitais na hora de votar. Até o momento, o Distrito Federal e nove estados já concluíram 100% do cadastramento biométrico. São eles: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Entre as capitais brasileiras, 21 já finalizaram a coleta das digitais dos seus eleitores: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES). Até as eleições municipais de 2020, o TSE espera realizar o cadastramento biométrico de 117 milhões de eleitores. Para atingir esse objetivo, diversas ações estão sendo desenvolvidas junto aos TREs visando estabelecer o planejamento das revisões eleitorais e as metas de cadastramento. Nesse sentido, está programada para o período a aquisição de novos kits biométricos e o remanejamento de outros já existentes entre os tribunais regionais. Cuidados: TSE quer seminário sobre fake News A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber destacou, na abertura do “Ano Judiciário” no início de fevereiro, a agenda da Corte Eleitoral em 2019 estará especialmente concentrada na preparação das eleições municipais de 2020. “Para tanto”, afirmou, “serão valiosas a experiência e as lições aprendidas no pleito de 2018”. Por exemplo, já estão em andamento estudos técnicos para a aquisição de novas urnas eletrônicas, necessárias tanto em decorrência do aumento do número de eleitores quanto pela necessidade de atualização tecnológica. Começaram também os preparativos para a elaboração das resoluções que normatizarão as eleições municipais. Rosa Weber traçou ainda um panorama das principais ações a serem implementadas no próximos meses. Em março, será realizado do “Seminário Internacional Fake News e Eleições”, evento que contará com a participação de especialistas estrangeiros e representantes de diversos setores ligados ao tema. A Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), por sua vez, organiza uma série de debates que terão como objetivo a criação de um ambiente favorável à elaboração de soluções para a reforma política e eleitoral. A presidente do TSE anunciou também que a Secretaria Judiciária da Corte desenvolve, no momento, soluções de inteligência artificial destinadas a minimizar problemas e produzir resultados efetivos. Outro programa a ser implementado no Tribunal envolve a gestão de riscos do processo eleitoral, com o objetivo de, nas palavras da presidente, “identificá-los e, assim, evitá-los ou mitigá-los”. A importância do trabalho da Justiça Eleitoral em 2019, ano não eleitoral, para o sucesso do pleito de 2020 foi ressaltado pela presidente da Corte Eleitoral. “Vale lembrar que o tempo de execução não é o mais importante que o tempo do preparo”.

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