Política

Câmaras de AL implantam portais da transparência

Somente três Legislativos estão com níveis considerados insuficientes ou ruins: Boca da Mata, Canapi e Belém

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 20/12/2018 08h27
Câmaras de AL implantam portais da transparência
Reprodução - Foto: Assessoria
Todas as câmaras municipais de Alagoas possuem portais da transparência. Destas, apenas três estão em nível considerado insuficiente ou ruim. Isso representa que 84% dos parlamentos-mirins possuem nível satisfatório de transparência. O levantamento é do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat) do Ministério Público Estadual (MPE), apresentado nesta quarta-feira (19). As três câmaras municipais mais transparentes, segundo o MPE, são as de Rio Largo, Junqueiro e Tanque d’Arca, todas com nota 100. As três piores são Boca da Mata, com nota 30; Canapi, 56; e Belém, com nota 65. As pontuações variam de zero a 100. O levantamento ocorreu entre outubro de 2017 e dezembro deste ano, após a instituição realizar uma série de encontros com os presidentes das câmaras municipais. No início desse processo, somente 25 parlamentos-mirins tinham portais da transparência. “Antes de propormos a assinatura dos Termos de Ajustamento de Condutas [TAC’s], somente 24% das câmaras tinham portais instalados e sem disponibilizar todos os dados exigidos pela legislação”, explica José Carlos Castro, coordenador do NUDEPAT. “Desde 2013, todos os parlamentos municipais já deveriam estar com seus portais da transparência em funcionamento”, completa. A Câmara Municipal de Maceió aparece na 30ª colocação, ainda em nível desejado, ao lado de Pindoba e Satuba, com nota 80,5. FLEXEIRAS Luiz André Correia (PSB), presidente da Câmara Municipal de Flexeiras, que obteve nota 90,5, falou à Tribuna Independente sobre a importância da transparência nos parlamentos municipais. “Essa cobrança e apoio do MPE foi muito importante para nós vereadores, pois temos sempre que buscar aprimorar o serviço que prestamos. Nossas câmaras têm uma rotatividade grande de processos e se você consegue colocar isso nos portais é bom para todos, especialmente à população que nos colocou para fiscalizar os investimentos do poder público. Se fiscalizamos o Executivo, por que não a sociedade nos fiscalizar?”, diz o parlamentar que também é diretor da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal).

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