Política

Prefeitos alagoanos recebem planos de saneamento do CBHSF

Comitê elabora documentos para nortear gestores dos municípios da Bacia do São Francisco em busca de recursos e obras

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 11/12/2018 08h28
Prefeitos alagoanos recebem planos de saneamento do CBHSF
Reprodução - Foto: Assessoria
O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) entregou nesta segunda-feira (10) aos gestores de cidades ribeirinhas do Baixo São Francisco – Feliz Deserto, Santana do Ipanema, Penedo, Piaçabuçu e Major Izidoro – um plano de saneamento básico. O documento foi apresentado na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Segundo Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF, o documento vai facilitar aos prefeitos a aquisição de recursos para obras em saneamento, fornecimento de água e tratamento de esgoto e lixo. “Planos de saneamento básico figuram na legislação brasileira como uma exigência para que os municípios possam se habilitar a buscar recursos para obras de saneamento básico”, comenta. “O plano é a primeira etapa de um processo de três. Primeiro é o plano; os projetos e finalmente as obras de drenagem urbana, tratamento de esgoto, de lixo e, finalmente, para melhorar o abastecimento humano de água”, completa. Ainda de acordo com ele, para um município receber um plano elaborado pelo CBHSF é preciso que ele atenda a um edital lançado pelo Comitê. Anivaldo Miranda destaca que a situação do saneamento básico nas cidades da Bacia Hidrográfica do São Francisco dos outros estados é semelhante. Ao todo, setenta planos estão sendo entregues pelo CBHSF. “O nosso plano é um grande diagnóstico sobre o que o município faz e orienta a feitura dos projetos que virão como resultado disso e das obras que serão necessárias. A situação [é parecida], e não só das ribeirinhas de Alagoas, como de Pernambuco, da Bahia ou Minas. Varia um pouco, mas em todas elas mostra que o Brasil ainda está no século passado em termo de saneamento básico”, afirma o presidente da CBHSF. Além da preservação ambiental, o problema do saneamento básico nas cidades da Bacia Hidrográfica do São Francisco também se relaciona com a economia, em especial com o turismo. “Você vai fazer turismo sem saneamento básico? Turista não vai para uma cidade sem saneamento, tratamento de esgoto ou lixo. Cidade suja e mal planejada”, questiona. “Aqui para Alagoas e o Baixo São Francisco, a questão do turismo é fundamental, bem como você preservar a qualidade das águas você vai ter que preservar saneamento básico” comenta. A empresa contratada, por licitação, para a elaboração dos planos foi a Premier Engenharia e Consultoria. PENEDO O prefeito de Penedo, Marcius Beltrão (PDT), adianta que já requereu recursos para obras de saneamento da cidade. “Penedo está sendo contemplada em receber o plano. Nós já estamos pleiteando R$ 1,5 milhão para fazer interligação do saneamento básico do Centro Histórico por completo”, diz Marcius Beltrão. AMA Para o presidente da AMA, Hugo Wanderley (MDB), a ação do CBHSF tem importância para além da preservação do Rio São Francisco. “As obras de saneamento são importantes porque impactam em diversas áreas. Não só o turismo, mas também a saúde”, diz Hugo Wanderley. Obras de saneamento estão paradas em Alagoas, diz Hugo Wanderley   O presidente da AMA, Hugo Wanderley, reclamou, momentos antes da entrega dos planos de saneamento pelo CBHSF, o fato de obras de saneamento estarem paradas em Alagoas em mais de dez municípios. “A gente tem um problema sério no estado e em todo o Brasil que são centenas de obras de saneamento inacabadas em muitos municípios. Aqui em Alagoas, acredito que temos acima de 10 municípios com obras inacabadas que até hoje não foi dada funcionabilidade. São obras da Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba] e que até hoje há impasse com a Casal [Companhia de Saneamento de Alagoas]. Isso tem trazido muitos problemas para essas cidades”, diz o presidente da AMA. Ele enalteceu o trabalho desenvolvido pelo CBHSF e ressalta que os prefeitos são parceiros das iniciativas implementadas pelo Comitê. “Os prefeitos são parceiros nesse trabalho de preservação da Bacia do São Francisco porque o Rio é muito importante para todo o estado de Alagoas e, mais especificamente, para esses municípios que dependem e sobrevivem de suas águas”, diz Hugo Wanderley. O presidente da AMA também ressalta a ação dos prefeitos junto ao Ministério Público Estadual (MPE), mais especificamente com a equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. “A AMA esteve com um dos coordenadores da FPI para executar trabalhos preventivos e evitar aquelas operações. Acredito que o papel educado tem mais eficiência que o trabalho punitivo”, diz Hugo Wanderley. Em Alagoas, cinquenta municípios fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Segundo o CBHSF, isso é 2,2% das cidades da Bacia.

Mais lidas