Política

Fenômeno das abstenções tem sido determinante nas eleições

Especialistas acreditam que o voto obrigatório provoca uma condição de afastar o eleitor brasileiro das urnas nas eleições

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 30/10/2018 08h21
Fenômeno das abstenções tem sido determinante nas eleições
Reprodução - Foto: Assessoria
Ao contrário do que muita gente pensa, os números de abstenções estão no mesmo patamar histórico desde a eleição de 1994. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam índice médio de 23%. Na primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) 29,3% de eleitores deixaram de votar. Em 2006 na reeleição de Lula (PT), 16,8%. O que fica claro que não é destoante, já que este é o padrão do eleitorado brasileiro. Ainda de acordo com dados do TSE, o segundo turno das eleições desse ano teve a maior abstenção desde 1998: 31.370.372 de brasileiros não foram às urnas. Esse total representa 21,3% do eleitorado brasileiro. Nas eleições de 2002, a taxa de abstenção ficou abaixo de 20%, quando o ex-presidente Lula derrotou o tucano José Serra, no segundo turno. Os não votantes foram 17,7% dos eleitores. Na reeleição de Lula, em 2006, foi registrado o menor índice do período: 16,8% do eleitorado. Na primeira eleição da petista Dilma Rousseff, a taxa de abstenção ficou em 18,1%. Na reeleição da petista, chegou a 19,4% do eleitorado. A reportagem da Tribuna Independente buscou especialistas nesta seara para comentar este fenômeno que ocorre nas eleições e tentar mostrar porque essas pessoas se abdicam de participar do processo eleitoral e acabam sendo determinantes no pleito. Para o cientista Ranulfo Paranhos, esse fenômeno quanto mais democrático, deve-se entendê-lo como normal. Ele compreende que o voto obrigatório provoca essa situação e afasta o eleitor do processo eleitoral. “O voto obrigatório cria um fenômeno que tira os incentivos do político de convencer o eleitor para ir até as urnas. Não se convence o eleitor no modelo de voto obrigatório. Isso é o primeiro ponto contrário ao voto obrigatório. O segundo é que muitos defendem que se o voto não fosse obrigatório, essa taxa de abstenção e de nulo e branco seria maior, não havendo problema nenhum quando a gente observa pela máxima da democracia. Qual a máxima da democracia? É que os indivíduos optam, escolhem, escolher e não escolher também é uma escolha, não escolher participar também é uma escolha”. Outro entendimento apontado por Ranulfo está relacionado ao que ele chama de três blocos. O bloco dos ausentes mais nulos e brancos, dos votantes de Jair Bolsonaro e dos votantes de Fernando Haddad. “Os votantes dos brancos e nulos são de um lado os que rejeitam as duas opções. Os ausentes não posso afirmar que são a rejeição ao sistema, aos dois nomes. Posso ter um leve indicativo, mas como afirmação, não. Quando o individuo se ausenta do processo eleitoral pode ser por rejeição, mas tem outros motivos. Então, existe uma variedade tão grande de motivos que chega a ser covardia intelectual afirmar que esses indivíduos que não foram votar estão rejeitando o sistema”. Inconformismo com a política também pesa   A cientista Luciana Santana entende que, independentemente de ser essa eleição ou não, é bom compreender que apesar do voto ser obrigatório no Brasil, o custo de não votar é muito baixo e que esse fato é uma variável, deixando muitas pessoas confortáveis ou pelo menos com baixa preocupação com relação à retaliação em não votar. “Esse é um ponto relevante porque muitas pessoas realmente preferem não opinar. E isso é uma alternativa legítima. O que a gente pode mencionar é o aumento dessa abstenção, o aumento nas ultimas eleições. Isso é o reflexo da conjuntura do que foi essa campanha política e todas alternativas que foram dadas ao eleitor. Existe o inconformismo com a política de uma forma muito expressiva, vide ao que vem acontecendo no Brasil desde 2013. Então existem pessoas desencantadas com a política e no cenário onde as alternativas dadas acabam sendo insuficientes”, avalia. No entendimento do sociólogo Carlos Martins, é um grande debate que tem acompanhado todos os períodos pós-eleitorais. Ele acrescenta que esse pleito em particular tiveram duas candidaturas que se polarizaram em torno de questões muito negativas. “De um lado você tem o PT que sofreu um processo de desgaste muito grande. Se você pegar desde que o Lula assumiu a presidência que os meios de comunicação de massa vêm nesse processo de desgaste, de desmonte dos governos do PT. Dentro de um processo de correlação de força isso é deliberado e parte de um projeto de destruição da esquerda brasileira. Por outro lado, você tem uma candidatura pautado no ódio, num perfil de candidatura muito identificada com uma ultra-direita, fascista, nazista, que destila ódio. Então você tem essa polarização do ponto de vista negativo, o que as duas candidaturas apresentavam”. Martins afirma ainda que a sociedade não tem a maturidade, no ponto de vista dos princípios, dos valores da democracia e que um elemento básico da democracia é a participação das pessoas nos processos sociais. Advogado eleitoral defende mudança no valor das multas aplicadas   O advogado eleitoral Marcelo Brabo Magalhães ressalta que a abstenção não é um fenômeno de agora e que vem sendo uma crescente. “É aí que fazemos uma crítica à Justiça Eleitoral que precisa mostrar as pessoas a importância do voto, mesmo que as pessoas não simpatizem com um candidato ou outro, mas a participação é importante, é preponderante. Você não participar do processo eleitoral você traz uma crise de legitimidade dos eleitos que acabam sendo escolhidos para os cargos com uma quantidade menor de votos. É preciso rever o valor das multas  porque o seu valor, atualmente, é irrisório [R$3,50] e facilita a não participação dos eleitores”. Os dados do TSE mostram ainda que o percentual de votos nulos no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 chegou a 7,4%, o maior registrado desde 1989, totalizando 8,6 milhões. Foi um aumento de 60% em relação ao 2º turno da última eleição presidencial, em 2014, quando 4,6% dos votos foram anulados. Os votos brancos somaram 2,4 milhões, ou 2,1%, neste 2º turno, pouco acima do 1,7% da última eleição presidencial. Ao todo, 31,3 milhões de eleitores não compareceram às urnas, o equivalente a 21,3% total, proporção similar ao do 2º turno presidencial de 2014. Somando os votos nulos e brancos com as abstenções, houve um contingente de 42,1 milhões de eleitores que não escolheram nenhum candidato, cerca de um terço do total.

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