Política

Renan Filho sai na dianteira por reeleição tranquila

Nas últimas semanas, o chefe do Poder Executivo percorreu todas as regiões numa prestação de contas do seu mandato

Por Texto: Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 07/07/2018 08h36
Renan Filho sai na dianteira por reeleição tranquila
Reprodução - Foto: Assessoria
Com a aprovação da emenda que permitiu a reeleição de membros do Executivo, sem o devido afastamento do cargo, surgiu a necessidade de estabelecer critérios para não haver benefícios a exemplo de inauguração de obras públicas em detrimento dos demais candidatos. Por essa razão, estabelece o artigo 77, da Lei nº 9.504/97, que “é proibido a qualquer candidato comparecer, nos três meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas”, sob pena de cassação do registro ou diploma da candidatura. Ficam afastados da proibição a assinatura de convênios, sorteio de casas populares, vistorias de obras e festas tradicionais. Diante do prazo apertado e sem adversários que causem riscos à sua reeleição, o governador Renan Filho (MDB) passou as últimas semanas com o “pé embaixo”. Entregou obras, anunciou investimentos, esteve nos municípios e em praticamente todas as regiões do Estado. De acordo com levantamento no site do Governo de Alagoas, foram diversas inaugurações, implantações, anúncios de obras, assinaturas de ordens de serviço e entregas de equipamentos públicos somente nos últimos dez dias, em diferentes municípios do Estado, com a presença de Renan Filho. Composta por 56 ambulâncias, a frota do Serviço de Samu em Alagoas foi 100% renovada. Municípios do Sertão, Zona da Mata e Agreste foram contempladas com o Programa Pró-Estrada. Além das inaugurações de Cisps em Major Izidoro e Mata Grande. A prestação de contas de quase quatro anos também tem como pano de fundo a reeleição. Cientistas políticos analisaram o cenário para a reportagem da Tribuna Independente durante este período que antecede as campanhas eleitorais. Segundo o cientista político Ranulfo Paranhos, o fato de o eleitor ter “memória de peixe”, a estratégia do governador é de utilizar o prazo legal que tem para realizar inaugurações e outros feitos de sua gestão. “Inauguram pedra fundamental e até ala de hospital. É uma estratégia consolidada no meio político e o governador Renan Filho tem a conjuntura toda favorável a ele. Além, claro, da ausência de oposição. O que ele esta fazendo é mantendo o script, montando um roteiro como se tivesse uma disputa para poder ganhar com folga. Muita coisa ele não precisaria fazer. Para ele é mais fácil manter por conta da estrutura que tem da maquina pública”. Dezoito partidos apoiam mais um mandato para o atual governador Outra situação confortável para o governador Renan Filho é o número de partidos que compõem sua base. Hoje ele tem PR, PRB, PDT, PT, PTB, PSC, PPS, PRTB, PHS, PMN, PMB, PV, PRP, PEN, PSD, PCdoB, Avante e Solidariedade. Esse grupo tende a aumentar em caso de a oposição não consiga lançar um nome para disputar o governo. A dita “oposição tradicional” conta apenas com quatro partidos: PSDB, Progressistas, DEM e Pros. Enquanto o governador Renan Filho esteve nas regiões prestando as suas contas de quase quatro anos de mandato, a oposição ainda seguiu “batendo cabeça” na tentativa de encontrar um nome para fazer frente a Renan Filho. Em meio a esse turbilhão político, um grupo de vereadores de Maceió decidiu não ficar à espera da confirmação de um nome tem optado no investimento de suas próprias pré-candidaturas seja para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) ou Câmara dos Deputados, em Brasília. Os próprios vereadores também estão divididos nos apoios para a chapa de senador. A maioria na Câmara de Vereadores de Maceió pode apoiar à reeleição do senador Renan Calheiros (MDB). ÚNICO Para a disputa pelo governo do estado contra Renan Filho, apenas o PSOL lançou candidato. Trata-se do professor de Direito, Basile Christopoulos. Basile, inicialmente, vem buscando dialogar sobre a sua plataforma de governo junto às comunidades. Outra posição tomada pelo pré-candidato do PSOL é apresentar como governo estadual vem utilizando os seus recursos justamente neste período de eleições. Basile Christopoulos é o único a fazer frente ao atual governador (Foto: Sandro Lima) Outro partido que poderia bater de frente nas eleições contra Renan Filho seria a Rede, que em Alagoas é capitaneado pela ex-vereadora Heloisa Helena. Atualmente, Heloisa é pré-candidata a deputada federal e sua legenda não terá candidatos ao Governo de Alagoas, tampouco para o Senado. Situação é bem mais cômoda neste período Já Luciana Santana explica que o esperado é que os governos prestem contas permanentemente à população. Ela acrescenta que em uma situação de reeleição isso se torna algo muito mais importante porque sua gestão estará sendo avaliada de forma direta e a “premiação” é o voto e a conquista do cargo novamente. “No caso de Renan Filho a situação poderia ser mais cômoda por não ter adversários que possam comprometer sua reeleição. Entretanto candidaturas para outros cargos podem ser beneficiadas por números positivos de sua gestão. Os apoios também têm influencia positiva tanto para a reeleição quanto para as candidaturas preferenciais e que serão apoiadas pelo governador”, avalia Santana. A reportagem da Tribuna consultou também um advogado especialista na área eleitoral para falar sobre a legislação vigente e o que pode ou não para o governo a partir deste sábado (7). De acordo com Marcelo Brabo Magalhães, a vedação é para inaugurações. Ele explica que as obras podem ser iniciadas, continuadas e concluídas, mas que é importante observar as exigências legais. “Eventual obra sem licitação, por exemplo, se provar que foi promessa feita em campanha, pode gerar eventual discussão de abuso de poder. É vedado, também, repasse de valores para os municípios, inclusive para realização de obras e atividades, ressalvando o repasse de recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados em situações de emergência e de calamidade pública, como ocorreu, algum tempo atrás, no caso das chuvas e enchentes aqui em Alagoas”, argumenta o advogado Marcelo Brabo Magalhães, citando o período em que Teotonio Vilela Filho era o então governador.

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