Política

Partidos terão R$ 1,7 bilhões para campanha eleitoral

Repasse do fundo partidário é autorizado pelo TSE e legendas em Alagoas aguardam a fatia das verbas públicas

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 25/05/2018 10h41
Partidos terão R$ 1,7 bilhões para campanha eleitoral
Reprodução - Foto: Assessoria
Após a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas, os partidos agora se movimentam para definir as prioridades e critérios de como os recursos serão divididos por diretórios estaduais. Para receber os recursos, a executiva nacional de cada partido deverá obedecer as definições estabelecidas pelo TSE, além de aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral. O TSE calculou a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido de acordo com os critérios definidos em lei, entre eles o tamanho das bancadas no Congresso. Além disso, segundo a Justiça Eleitoral, os critérios a serem definidos pelos partidos políticos para a divisão do Fundo Eleitoral devem prever a aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral de candidaturas femininas. A legenda que mais receberá recursos será o MDB (13,64%), que deve ficar com mais de R$ 230 milhões. A reportagem da Tribuna Independente entrevistou o secretário geral do MDB em Alagoas, Ricardo Santa Ritta, para saber se o partido já havia definido a divisão entre os diretórios. Ele explicou que ainda não houve definição, mas que já foram estabelecidas as questões de valores possíveis para cada cargo. O emedebista destacou ainda a decisão do TSE em relação ao percentual para as mulheres. “Isso é muito bom. Tanto que eu disse ao pessoal do MDB Mulher que elas têm que ser rigorosas nisso para que as candidatas entrem para disputar, ganhar e ocupar espaços, além de acabar com aquela história de colocar só para preencher a coligação. O partido ainda vai reunir porque quando você vai para a divisão disso, dá pouco dinheiro porque esse recurso vai para 27 estados, onde terá candidaturas de governadores, senadores, deputados estaduais e federais, além da candidatura de presidente. Quando vai dividir para todos esses cargos é preciso ter uma discussão muito cuidadosa para poder definir o critério dessa divisão. Ver a forma de controle de evitar que o cara queira ser candidato só para pegar dinheiro”. Santa Ritta disse que até junho será tudo definido por conta da abertura das convenções partidárias que se dará em julho. O segundo partido que receberá mais recursos será o PT (12,36%), com mais de R$ 210 milhões. Segundo o presidente da legenda em Alagoas, Ricardo Barbosa, a sigla está estabelecendo os critérios, mas que as prioridades serão repassar os recursos para a candidatura presidencial e de deputados federais. “Já houve uma definição do ponto de vista das prioridades políticas do PT nessas eleições, iniciando pela presidencial que é da candidatura do Lula e em segunda prioridade virá a eleição de uma bancada de deputados federais. Esse seria o rol das prioridades do ponto de vista da locação de recursos na divisão desses montantes. Tão obvio que por exemplo diretórios estaduais  que tenham candidatos que vão está dentro das disputas prioritárias. Aqui, temos o deputado federal Paulão que é candidato dentro do mandato a reeleição”. “PRTB em Alagoas terá um tratamento diferenciado”   No meio da tabela está o PPS. A legenda irá receber quase R$ 30 milhões (1,7%) do fundo eleitoral, conforme a decisão do TSE. O presidente do partido em Alagoas e pré-candidato a deputado federal Régis Cavalcante, explicou à reportagem da Tribuna Independente que a executiva nacional se reuniu na última semana e definiu que no próximo encontro irá aprovar a divisão. “Já fizemos no primeiro momento uma proposta de resolução. A prioridade é atender o que a resolução estabelece do que foi determinado pelo TSE e criar no ponto de vista dos 30% para as mulheres e estabelecer uma regra de prioridade para o partido em relação as eleições sobretudo a candidatos a Câmara Federal.  Nosso intuito é eleger o máximo de deputados federais pelo país”. [caption id="attachment_103178" align="aligncenter" width="550"] Adeilson Bezerra ressalta que o partido aguarda a divisão para a disputa da campanha este ano (Foto: Adeilson Calheiros)[/caption]   Entre os partidos que receberão menores aportes está o PRTB. A legenda terá como fundo eleitoral mais de R$ 3 milhões (0,22%). De acordo com o presidente estadual da sigla, Adeilson Bezerra,  o fato de Alagoas ter sido o estado que mais deu voto para a legenda na última eleição, além de ter feito o único deputado federal, fará com que o diretório alagoano receba um “tratamento diferenciado” da executiva nacional. “O presidente Levy Fidelix assegurou isso. E virá para nós uma parte importante para investirmos no projeto de deputado federal”. Partido Novo, PMB, PCO e PCB serão as legendas com menos recursos do Fundo Eleitoral, tendo direito a R$ 970 mil cada. PSDB O PSDB receberá mais de R$ 185 milhões (10,83%) do fundo partidário. A assessoria de comunicação do partido no estado, atualmente presidido pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira, disse que o diretório estadual ainda não recebeu nenhuma informação sobre essa divisão. De acordo com a deliberação do TSE, uma vez liberados, os valores devem ser transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido, que deverá, então, promover a distribuição entre os candidatos, conforme os critérios.

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