Política

JusDh e movimentos sociais protestam contra congresso de magistrados em Maceió

Para eles, sistema de Justiça não é plural e não atende aos diversos setores da sociedade

Por Carlos Amaral com Tribuna Hoje 24/05/2018 11h52
JusDh e movimentos sociais protestam contra congresso de magistrados em Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
Em contraposição ao Congresso Magistrados Brasileiros (CMB) que é realizado em Maceió entre os dias 24 e 26 de maio em Maceió, a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) – em conjunto com movimentos sociais – organizam na capital alagoana uma série de atividades em prol da democratização do Poder Judiciário. Durante entrevista coletiva ocorrida na manhã desta quinta-feira (24), na sede do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), Luciana Pivato e Alexandre Pacheco, da JusDh; Rilda Alves, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Alagoas; e José Roberto, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apresentaram suas discordâncias em relação não só à organização do CMB, como também à estrutura do sistema de Justiça brasileiro. “O Poder Judiciário não é democrático e os congressos da AMB [Associação dos Magistrados do Brasil] mostram isso muito bem. Desde 2009 que temos reclamado ao Conselho Nacional de Justiça o perfil desses congressos. Naquele ano, por exemplo, a temática era o setor agrícola, mas lá só tinha o setor do agronegócio debatendo. Neste, realizado em Maceió, só há parlamentares de direita e membros do Poder com viés conservador. Será que só poderíamos chamar o congresso de ideologizado se os parlamentares fossem de esquerda?”, questiona Luciana Pivato. Já Alexandre Pacheco afirma que o sistema de Justiça não obedece ao que estabelece a Constituição Federal. “O sistema não dialoga com 1988. Por exemplo, o caso do prédio que pegou fogo em São Paulo. Por que não se discute a função social da propriedade, prevista na Constituição? O sistema de Justiça não é plural”, argumenta Alexandre Pacheco. Um dos pontos criticados pela JusDh é o financiamento dos congressos dos magistrados no país. O deste ano conta o patrocínio da Qualicorp, grande empresa do setor de saúde e que responde a diversas ações judiciais. A reportagem do Tribuna Hoje acessou o portal do Supremo Tribunal Federal (STF) e identificou ao menos cinco processos recentes contra a empresa cujo andamento foi negado por Cármen Lúcia, presidente da Corte. Cinco ministros do STF darão palestras no CMB, em Maceió: a própria Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello. “O que a Qualicorp, a Prefeitura de Maceió ou a Caixa Econômica Federal querem ao patrocinar este congresso? Essa é a pergunta que se deve quando alguém patrocina algum evento, ainda mais se for do Judiciário”, diz Luciana Pivato. Segundo a JusDh, é preciso ter mais transparência em relação às ações do Judiciário, desde seu orçamento a seus ritos em si. Para Alexandre Pacheco, é gritante a influência de grandes empresas no sistema de Justiça do país. “São nítidas as capturas corporativas no sistema de Justiça”, crava. Abaixo, o calendário de atividades da JusDh em Maceió:   24/05 QUINTA-FEIRA   14h: Ato de rua: A sociedade fala que Justiça temos e queremos Local: Calçadão do Comércio, em frente ao antigo Produban 19h: Debate sobre Judiciário e Ameaças à democracia. Lançamento de pesquisa “Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal na agenda política das organizações de direito” Local: Sindicato dos Bancários de Alagoas 25/05 SEXTA-FEIRA 9h: Debate Mecanismos populares de controle do sistema de justiça Local: Auditório Paulo Décio, do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) 14h: Debate A relação entre os direitos humanos das mulheres e o Sistema de Justiça Local: Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres,  na Rua Imperatriz, nº 27 - Conjunto Santos Dummond  

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