Política

Julgamento de Flaubert Filho sobre diárias tem início

Ex-prefeito de Viçosa é acusado de receber recursos irregularmente

Por Carlos Amaral 04/05/2018 08h55
Julgamento de Flaubert Filho sobre diárias tem início
Reprodução - Foto: Assessoria
Foi realizada ontem (3), na cidade de Viçosa, a primeira audiência de instrução do processo em que o ex-prefeito da cidade, Flaubert Filho, e o ex-secretário de Finanças, Maxwell Carnaúba Passos, respondem por fraude na concessão de diárias e passagens pagas pela Prefeitura. Para o Ministério Público Estadual (MPE), as provas apresentadas são suficientes para provar a culpa do ex-gestor. De acordo com a acusação, em 2014 foram gastos R$ 153 mil em diárias pagas irregularmente e mais R$ 42 mil em passagens compradas sem licitação. Sete testemunhas foram ouvidas na audiência desta quinta e, segundo o promotor de Justiça José Carlos Castro, confirmaram a acusação do MPE. Do montante em diárias, cerca de R$ 76 mil seriam somente para o ex-prefeito. “Os depoimentos foram importantes para comprovar o que o Ministério Público já havia denunciado: os réus recebiam diárias sem que se houvesse realizado as respectivas viagens. Com o que já tem no processo e com o que as testemunhas afirmaram em juízo, temos a plena convicção que os réus serão condenados. Havia um esquema para concessão de diárias fictícias. Algumas testemunhas declararam que as diárias eram depositadas sem eu nome e depois repassadas ao prefeito e ao secretário”, comenta o promotor. Ainda de acordo com ele, falta uma testemunha de acusação prestar seu depoimento, além de duas da defesa. Tanto o ex-prefeito e o ex-secretário também serão ouvidos. Também não há para a conclusão do processo em primeira instância. “Acredito que, no mais tardar, em dois meses, a instrução deve ser concluída”, emenda José Carlos Castro. FOTOS Momentos antes de a audiência ter início, segundo o promotor José Carlos Castro, o ex-prefeito Flaubert Filho tirou fotos das testemunhas que iriam depor contra ele. “O réu, antes da audiência, entrou no auditório onde as testemunhas se encontravam e começou a fotografá-las, numa atitude que as próprias testemunhas relataram como intimidação. Ele é acostumado a fazer isso, publicar coisas no Facebook, declarações nas redes sociais. A juíza advertiu para que ele não expusesse as testemunhas, porque isso pode vir a prejudicá-lo”, relata o promotor. A juíza do caso é Joyce Araújo dos Santos. AFASTAMENTO Por conta das denúncias, o então prefeito de Viçosa Flaubert Filho foi afastado das funções pela Justiça, em maio de 2015, a pedido do MPE. Em agosto, o então presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Washington Luiz. Porém, em setembro, ele foi afastado novamente. O MPE pede o ressarcimento do dano ao erário; a perda dos direitos políticos e multa. “E também perda do cargo que por ventura ele estiver ocupando à época do julgamento”, completa o promotor José Carlos Castro.

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