Política

"Senado barrou medidas contra corrupção"

Avaliação é do próximo procurador-chefe do MPF em Alagoas, Marcial Coêlho

Por Carlos Victor Costa 30/09/2017 10h40
'Senado barrou medidas contra corrupção'
Reprodução - Foto: Assessoria

No próximo dia 2 de outubro, o ex-procurador Regional Eleitoral (PRE) Marcial Duarte Coêlho será empossado novo procurador-chefe do Ministério Público Federal em Alagoas. A cerimônia acontecerá em Brasília, junto às posses de todos os demais procuradores-chefes das diversas unidades do MPF eleitos em setembro. Ele ingressou no órgão em 2008, onde passou pelos estados de Pernambuco e Bahia, e desde 2012 está em Alagoas. Com o fim de seu mandato, Marcial Coêlho assumiu o 11° Ofício de Combate à Corrupção, passando a compor o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Alagoas. Em entrevista à reportagem da Tribuna Independente, Coêlho falou o que pretende implantar na Procuradoria, como também avaliou o trabalho do órgão na Operação Lava Jato. Além disso, a reforma política também esteve em pauta.

Tribuna Independente - O que deve ser implantado na Procuradoria da República em Maceió e em Arapiraca? 

Marcial Coêlho – São dois anos de mandato. De logo, destacar que essa chefia não gera uma subordinação aos colegas. Cada membro do Ministério Público tem o que a gente chama de independência funcional. E aqui no MPF isso é muito forte. Então, é uma chefia apenas no ponto de vista administrativo, na gestão administrativa. Nesse ponto de vista, uma marca da nossa gestão, porque assim pretendo trabalhar nesse sentido é de aproximação com outros órgãos, estabelecimento de parcerias. Um ponto de vista de diálogo com os demais órgãos em relação institucional. E internamente, algo que eu já descrevi na nossa rede, para os servidores, estagiários e os outros colegas, implementar muita coisa a respeito de transparência,  a transparência de processo decisório. Também um processo decisório baseado em diálogo e também processo que privilegie mérito. Eu prezo muito essa questão meritória. As pessoas galgarem posições, estarem em determinados cargos por méritos e não por indicação ou alguma forma de politicagem.

Tribuna Independente - Entre as 10 medidas de combate à corrupção da campanha liderada pelo MPF qual é mais urgente?

Marcial Coêlho – Bom, o que tivemos que aconteceu com as 10 medidas foi de certa forma triste. Me lembro que era uma campanha que tinha um espírito de mudança, de renovação, de alterar pontos que sentíamos muito necessário. A população entendeu isso e ficou do lado do Ministério Público.  E o Congresso infelizmente na calada da noite, naquela semana em que o avião do Clube Chapecoense havia caído, me lembro como hoje, porque eu estava inclusive em Brasília essa semana, eles não só desmantelaram e desfizeram todo o projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção, como também aprovaram medidas que vão de encontro a atuação do Ministério Público.

Tribuna Independente - Houve retaliação do Congresso Nacional?

Marcial Coêlho – Um franco revide às atuações mais recentes do MPF. Isso foi um grande balde de água fria para toda a carreira. Sinceramente, o modo da campanha, a melhora dos serviços de transparência e fiscalização de um modo geral tudo ali tem um grande viés de importância. Desde a necessidade da reforma do sistema recursal à necessidade de reforma do sistema eleitoral, de reforma do sistema de prescrição e também termos prazos a respeito de julgamento, de termos uma maior efetividade da resposta. No final das contas eu posso resumir todo o sentimento das 10 medidas, que tinha alguns pontos a serem alterados, isso eu acho que os próprios membros reconheciam, algumas coisas precisavam serem debatidas, não era algo perfeito e acabado, mas era algo que em 98% era muito interessante. Era algo que combatia a impunidade. Então esperamos que elas voltem, não vejo nesse cenário atual, pois ela ficou esquecida, até por conta da turbulência de outras coisas que apareceram.

Tribuna Independente  - Qual a avaliação que o procurador faz da operação Lava Jato, particularmente o trabalho executado pelo MPF?

Marcial Coêlho – Uma operação que vai deixar um marco no Brasil. Ela de fato, não só pelo MPF, mas por todo um congraçamento das instituições. A Lava Jato tem mostrado algo que a gente não via, a exemplo de atingir as classes mais altas do país. Você pensar na prisão de um senador ou de um dono de uma empreiteira era algo incomum num Brasil de 15 anos atrás. Isso hoje é uma realidade. Não é que não vai existir mais corrupção, mas haverá mais receio da punição, do ilícito ser descoberto e isso não tem preço. O próprio brasileiro acordou para o desserviço que a corrupção traz para o seu país.

Tribuna Independente - Com as mudanças feitas pela nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, a operação corre riscos?

Marcial Coêlho – Acredito que não. A Raquel Dodge foi eleita com expressivos votos dos procuradores por causa também da sua competência. Ela já demonstrou isso. Feita a lista tríplice, o presidente em sua liberdade a nomeou. Poderia ter nomeado outro, mas escolheu ela que ficou na segunda posição, muito próximo do primeiro, diga-se de passagem. E os nomes (procuradores da Lava Jato) que saíram eram muito bons, mas os nomes que entram são igualmente muito bons. Evidentemente esse período de transição vai trazer uma natural adaptação dos próprios novos integrantes que chegam, mas quem imagina que haverá um arrefecimento do trabalho do MPF, eu acho que está muito enganado.

Tribuna Independente - Em sua opinião, como funcionaria a reforma política ideal?

Marcial Coêlho – É difícil a gente dizer como o que de fato o que iria funcionar. Eu sou da opinião de que a gente tem que testar e fazer mudanças. Algumas coisas já me dão a sensação de que precisam ser revistas a exemplo, diminuir o número de partidos, diminuir as legendas de aluguel. A ideia que eu ouvi circulando a respeito do encerramento das coligações, isso vai dar um reforço aos partidos. A que haja de fato uma identificação do candidato com aquele partido e não que ele fique pulando nessas janelas partidárias ou não. Isso era um bom começo. Esse sistema de barateamento nas eleições se mostra mais interessante. Mais disputadas no voto a voto, porquê?  Não rolou tanto dinheiro na própria campanha que já foi menor. E a base de tudo é a educação do eleitorado.