Em Alagoas há 198 obras paradas e 160 não iniciadas – mesmo tendo sido contratadas – por causa de suspensão de recursos federais. São praças; quadras esportivas; e recuperação e pavimentação de vias. Segundo a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), esses números constam na base de dados da Caixa Econômica Federal sobre os contratos firmados entre os municípios e a União e foram apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No Brasil são 8,2 mil obras paralisadas e 11,2 mil não iniciadas.

De acordo com esse levantamento, apenas 25% dos que os municípios teriam a receber por essas obras foi pago até o momento. O previsto no orçamento deste ano é de quase R$ 32 bilhões, mas só R$ 7,3 bilhões chegaram aos cofres municipais do país.

Segundo a AMA, o relatório da CNM aponta que “considerando-se que transcorreram praticamente ¾ do ano, essa parte da execução orçamentária está extremamente atrasada, especialmente ao se comparar com a execução orçamentária das emendas parlamentares individuais, onde cerca de 50% já foi executado”.

Por meio da assessoria de comunicação, o presidente da AMA, Hugo Wanderley, ressalta que os prefeitos têm respondido por obras que não são de sua responsabilidade, já que os recursos deveriam ser federais.

A CNM aponta risco de calote em 9.492 obras já iniciadas em todo o país porque estão classificadas pela União como “Restos a Pagar Não Processados”, o que permite o cancelamento dos empenhos.

As cobranças por obras paradas ou não iniciadas recaem sobre os prefeitos porque a maioria da população não sabe quem é o responsável por elas.

LEVA DE DEMISSÕES

O atual cenário de obras paralisadas é um dos fatores que vem gerando mais preocupações às prefeituras alagoanas, que já admitem junto à AMA que as exonerações são as saídas encontradas equilibrar as contas municipais.

Até o momento, dois municípios de Alagoas já anunciaram que pretendem demitir servidores comissionados para garantir o pagamento da folha salarial: União dos Palmares e Delmiro Gouveia. Para a AMA, a situação é preocupante e há o temor de que mais prefeituras adotem esse tipo de medida para equilibrar suas contas.

Por meio da assessoria de comunicação, a AMA explica que houve redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e recursos federais para obras e programas assistenciais. Contudo, não houve mais prefeitos que confirmassem adotar a demissão de comissionados.

“Alguns prefeitos estão dizendo que essa é a saída, mas o que se tem de confirmado são só União e Delmiro. A AMA tem recomendado cautela, mas a situação é difícil. A previsão para outubro não é boa porque vem amis uma redução de FPM e estamos chegando no mês de pagar o 13º salário. A economia também não reage”, diz a Associação, atualmente presidida pelo prefeito Hugo Wanderley.

De acordo com a AMA, os prefeitos estão preocupados em manter os programas sociais por causa da diminuição dos repasses federais. Fora as obras que estão via de parar ou já pararam. Daí a demissão de servidores comissionados estar no horizonte de muitos prefeitos.

“Para não atrasar os programas e deixar a população sem assistência, os municípios ficam realocando recursos. Nos anos anteriores, o Governo Federal lançou muita obra, e muitas estão paradas, e a população em cima dos prefeitos. São obras que não vão terminar, como creches e UBS [Unidade Básica de Saúde] houve suspendeu os recursos. Até do Bolsa Família. Está tudo sendo cortado”, diz a AMA.

A redução de FPM para Alagoas é de R$ 24.194.616,24.