O prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas (PMDB), conhecido como Kil, anunciou no último sábado (9), por meio de suas redes sociais, que vai demitir servidores municipais comissionados devido a problemas em pagar a folha salarial.

Segundo ele, desde de abril que a Prefeitura detectou dificuldades em equilibrar receita e despesa.

“Estamos tocando a Prefeitura no ‘braço’. Nós avançamos e conseguimos tirar o Município do CAUC [Cadastro Único de Convênios] e começamos a receber recursos federais e estaduais. A gente está desenvolvendo a cidade na questão da infraestrutura, o governador está nos ajudando muito, mas a folha do Município não está bem. Temos funcionários com um mês, dois e até três meses de atraso”, explica.

Ainda de acordo com ele, havia a expectativa de melhoria na arrecadação municipal por conta dos recursos da repatriação e da venda da folha de pagamentos à Caixa Econômica Federal, mas isso não se concretizou.

“A previsão para setembro e outubro, que são meses em que a folha melhora, é a pior possível. Não tenho mais como esperar, não posso deixar as pessoas trabalhando sem receber. Apesar de não querer, terei que fazer redução de custos na Prefeitura. Tirar as pessoas que estão trabalhando e não estão recebendo. É melhor que elas esperem para receber o que a Prefeitura deve a elas do que ficar gerando mais despesa durante esses dois, três meses”, justifica.

Kil adiantou apenas os secretários municipais e os servidores comissionados dos serviços essenciais permaneceriam em seus postos.

“A gente tá exonerando todos os comissionados e tirando todos os contratos da Prefeitura para que a partir de segunda [ontem, 11], a gente só deixe os secretários e os serviços essenciais para que a Prefeitura não pare de vez. Tenho que reduzir drasticamente as despesas do Município, seja com a folha, com combustível ou energia”, diz.

Em Delmiro, Padre Eraldo demitiu comissionados

Quem também realizou demissão de servidores comissionados foi o prefeito de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo (PSD). O motivo também foi a dificuldade em efetuar os pagamentos. No entanto, o sertanejo exonerou também os secretários municipais.

A Tribuna Independente tentou contatar Padre Eraldo, mas sua assessoria afirmou que ele estava em reunião com os procuradores do Município de Delmiro Gouveia e até o fechamento desta edição não houve resposta.

Segundo informações apuradas pela reportagem, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – em mais de R$ 700 mil – motivaram a decisão do prefeito delmirense.

JAPARATINGA

Outra prefeitura que precisou demitir 100 servidores foi a de Japaratinga, localizada no Litoral Norte de Alagoas. Entretanto, o motivo foi uma decisão judicial referente a um concurso realizado em 1998, ainda na gestão de Celso Freitas.

Pessoas que participaram do certame, e foram aprovadas, questionaram a sequência de nomeações. O caso foi judicializado em 1999 e seu trâmite na primeira instância encerrou-se na semana passada.

Para o juiz da comarca de Maragogi, Diogo de Mendonça Furtado, apenas as nomeações para os cargos de agente arrecadador, auxiliar de contabilidade, gari e serviçaldevem ser anuladas.

“As anulações deverão ser ater a esses cargos citados. Quanto ao segundo quesito, esclareço que deverão ser anuladas todas as nomeações realizadas dos cargos citados, em razão de ter havido preterição de candidatos, o que macula as nomeações como um todo”, determinou o juiz.

A reportagem tentou entrar em contato com o procurador do Município, Emanuel Valença, mas não houve resposta.