O procurador da República Rodrigo Tenório – ex-procurador eleitoral em Alagoas – auxiliou o procurador-geral da República Rodrigo Janot na ação que será julgada hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo teor é a cassação da chapa Dilma/Temer.

Atualmente atuando em Pernambuco, ele garante haver provas de que recursos ilícitos financiaram chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014. A ação no TSE foi impetrada pelo PSDB, logo após anunciado o resultado do pleito.

A reportagem tentou, por meio da assessoria de comunicação do MPF em Pernambuco, contatar o procurador Rodrigo Tenório, mas sem sucesso.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada ontem (5), Rodrigo Tenório afirmou que “nas mais de 8.000 páginas do processo, há provas nascidas nas ações da Lava Jato que demonstram que empresas que firmaram contratos com a Petrobras e outros entes pagavam propina a agentes corruptos e ao cofre de partidos políticos Também se demonstrou a compra de partidos para aderir à coligação da chapa presidencial”.

Não há lei no país que delimite o que é “abuso de poder econômico” e por isso cabe aos tribunais interpretar se determinada ação se atém ou não a essa prática. Sobre isso, Rodrigo Tenório que determinados atos apontados pelo MPF estariam numa “zona cinzenta, mas, apesar do espaço dado à interpretação, o caso da chapa Dilma-Temer é bastante claro. Se o uso de verba oriunda da prática de crimes gravíssimos contra a administração pública e de atos de improbidade administrativa não servir para configurar o abuso, o que servirá?”.

Segundo ele, não há precedente no mundo para a ação que o TSE julga hoje. O mais parecido é o caso de George W. Bush e Al Gore, nos Estados Unidos, cuja eleição entre eles ocorreu em 2000, mas sem acusação de ato ilícito por uma das chapas.

“Eu acho que o TSE caminha para uma decisão excepcional, baseada em fatos de gravidade excepcional”, diz o procurador da República.