Política
Para o MPF, prefeito de Taquarana cometeu improbidade administrativa
Sebastião Antônio da Silva recebeu recomendação do Ministério Público e mesmo assim não fez o portal da transparência
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a decisão da Justiça Federal de Alagoas por não ter condenado Sebastião Antônio da Silva, prefeito de Taquarana, por improbidade administrativa. Na qualidade de gestor, ele não criou o portal da transparência do município mesmo após receber recomendação do MPF.
Segundo a apelação do Ministério Público Federal, constatou-se a existência de conduta omissiva, por parte do prefeito, que viola a Constituição. Além disso, o MPF apontou soluções que poderiam ser adotadas, mas Sebastião Antônio da Silva permaneceu inerte, disponibilizando menos da metade do que foi legalmente exigido para fazer um portal da transparência.
Ao não instituí-lo, o prefeito de Taquarana impediu que os habitantes do município e outros interessados na pesquisa da realização das despesas fizessem o acompanhamento da execução orçamentária em tempo real. Para o MPF, essa prática configura ato de improbidade administrativa, por isso foi feito o pedido de nova avaliação da ação pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Mais lidas
-
1Perseguição obsessiva
'Bebê Rena': conheça a história real e bizarra que inspirou a minissérie da Netflix
-
2Local movimentado
Casal vai parar nas redes sociais após ser flagrado fazendo sexo na areia da praia de Ponta Verde
-
3Afundamento de solo
Caso Braskem: acordos são lesivos e feitos sem participação das vítimas
-
4Alagoas
Denúncias contra a Braskem viram caso de polícia
-
5Excesso
Comer sementes de maçã pode levar à morte?