Um idoso de 80 anos foi retirado de uma clínica no bairro de Santa Amélia, em Maceió, após permanecer por mais de cinco anos confinado na unidade, segundo o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). O resgate ocorreu na quinta-feira (8) e integrou uma operação que retirou outros dez pacientes do estabelecimento e resultou na prisão do proprietário.

De acordo com o MPAL, o idoso não tinha um projeto terapêutico voltado à desospitalização nem passava por reavaliações clínicas consideradas adequadas. A identidade dele não foi divulgada pelo órgão.

A operação foi realizada após autorização judicial para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão solicitado pelo Ministério Público. A medida teve origem em um procedimento instaurado a partir de denúncias sobre possíveis irregularidades na Clínica Fé Ltda.

Durante a fiscalização, foram identificadas divergências entre o cadastro oficial da unidade e a atividade efetivamente desenvolvida no local. Segundo o MPAL, o estabelecimento estava registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como unidade de atendimento ambulatorial, sem leitos ou equipamentos destinados à internação.

Apesar disso, os fiscais encontraram pessoas mantidas em confinamento em uma estrutura que, conforme o requerimento apresentado à Justiça, funcionava como um estabelecimento fechado de internação psiquiátrica.

Saídas bloqueadas e irregularidades sanitárias

A fiscalização também identificou a ausência de licença sanitária válida e de projeto ou certificado de conformidade aprovado pelo Corpo de Bombeiros. O local ainda não possuía regimento interno aprovado, conforme o Ministério Público.

Outro problema apontado foi a existência de saídas bloqueadas ou trancadas, situação que poderia dificultar a evacuação em caso de emergência.

O resgate dos 11 pacientes ocorreu no contexto da apuração das denúncias sobre as condições de funcionamento da clínica e da permanência das pessoas na unidade.

O proprietário foi preso durante a ação. Até o momento, as informações disponíveis não detalham quais crimes foram formalmente atribuídos a ele nem eventuais manifestações da defesa.