A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se pronunciou nesta terça-feira (15) sobre a prisão do advogado João Neto na noite da última segunda-feira (14), em Maceió. Em nota oficial, a entidade informou que já tomou as providências cabíveis no âmbito do Tribunal de Ética da seccional alagoana e acionou a OAB da Bahia, estado de origem da inscrição do suspeito, para que sejam adotadas medidas cautelares necessárias diante do ocorrido.

Segundo a OAB/AL, eventuais condutas que configurem inidoneidade moral ou crimes infamantes serão devidamente apuradas, respeitando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Advocacia.

A Ordem também reiterou seu compromisso com a legalidade, a ética e a justiça, destacando que não tolerará desvios de conduta, especialmente aqueles relacionados à violência contra mulheres e que violem os princípios fundamentais da advocacia.

A entidade reafirmou que acompanhará o caso de perto, garantindo que todas as medidas necessárias sejam tomadas dentro dos princípios da transparência e do respeito às normas da profissão.

O caso

A prisão em flagrante do advogado criminalista João Neto, suspeito de agredir a mulher, foi convertida em prisão preventiva nesta quinta-feira (15). Segundo a delegada Ana Luiza, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), a mulher relatou que foi vítima de situações de violência envolvendo o homem em outras ocasiões.

O suspeito, que é bastante conhecido nas redes sociais por seus pronunciamentos polêmicos, foi preso enquanto conduzia uma moto próximo ao hospital onde a vítima recebia atendimento médico ontem à noite.

A vítima foi flagrada ensanguentada por imagens de câmeras de segurança de um edifício na Jatiúca, em Maceió, que mostraram a mulher no corredor em frente a um apartamento. As imagens também mostram o suspeito colocando um pano na boca da vítima de forma agressiva, para estancar o sangue possivelmente.

Em relato, a vítima disse à delegada que os dois estavam assistindo televisão quando ela resolveu ir até o quarto e as agressões começaram. O casal teria se mudado de Arapiraca para Maceió recentemente.

Nota da OAB/AL na íntegra:

"NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), diante dos fatos ocorridos na noite dessa segunda-feira (14), que resultou na prisão de um advogado em Maceió, informa que já adotou as medidas necessárias no âmbito do Tribunal de Ética da OAB/AL e oficiou a Seccional da Bahia para tomar as providências cautelares que a situação requer, considerando que o acusado possui inscrição originária na OAB/BA.

Ressalta-se que qualquer conduta que possa configurar inidoneidade moral ou crime infamante será devidamente apurada, com observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, consagrados na Constituição da República e no Estatuto da Advocacia.

Por fim, a OAB/AL reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a justiça, reiterando que, quando for o caso, não tolerará quaisquer desvios de conduta, sobretudo aqueles que tratem de violência contra as mulheres e que atentem contra os preceitos que regem o exercício da advocacia.

Maceió-AL, 15 de abril de 2025.

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO
Presidente da OAB/AL

HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AL"