A jornalista Maria Aparecida de Oliveira foi presa em sua residência, na manhã da sexta-feira (21/7), por determinação do juiz George Leão de Omena, da 12ª Vara Criminal da Capital, acusada de ter cometido crime de calúnia, injúria e difamação.

A prisão foi decretada com base num processo movido contra ela pela juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, que teria sido ofendida em sua honra por uma reportagem em vídeo, divulgada no blog que a jornalista mantém na mídia alternativa.

Depois de presa em casa, Aparecida foi levada para a Central de Flagrantes, no bairro do Farol, onde prestou depoimento à Polícia Civil, antes de ser encaminhada, já no começo da tarde, para o presídio feminino Santa Luzia, na periferia de Maceió. Na porta da delegacia, a jornalista concedeu entrevista exclusiva à reportagem da Tribuna e disse que sua prisão é ilegal, injusta. “Eu poderia muito bem responder ao processo sem a privação da liberdade, até porque não houve flagrante”, afirmou.

SEM ARREPENDIMENTO

Sobre a denúncia que fez contra a magistrada, Aparecida disse que não se arrepende de nada e que as informações divulgadas no vídeo são verdadeiras, algumas, inclusive, de domínio público. Ela também fez questão de deixar claro que a prisão, na verdade, é uma perseguição ao seu trabalho na mídia alagoana. “Estão querendo calar a minha boca, mandando me prender, como fizeram da outra vez, mas vão ter troco, essa prisão arbitrária não vai ficar por isso mesmo”.

Aparecida disse também que não entende como crime contra a honra, “geralmente de quem não tem”, gera prisão em flagrante, em Alagoas. “É um absurdo! Isso só existe aqui, neste Estado”, protestou, acrescentando que seu advogado já teria tomado as providências cabíveis para libertá-la o quanto antes. “Estamos recorrendo dessa decisão equivocada, por meio do meu advogado, mas vamos encaminhar uma reclamação ao Conselho Nacional de Justiça, para denunciar essa injustiça que estão fazendo comigo”.

Questionada sobre por que a magistrada teria pedido sua prisão, Aparecida disse que a juíza não agiu sozinha nessa empreitada e que tem gente mais forte por trás dela. “A decisão de me prender não foi só dela (da magistrada), veio de cima para baixo”, afirmou. Pouco tempo antes de ser colocada numa viatura da Polícia Civil e ser levada para o presídio feminino, a jornalista disse que teme pela sua vida e que, se algum ato de violência lhe ocorrer, a “banda podre da Justiça alagoana será responsabilizada”.

ELA DIZ ACREDITAR EM COMPLÔ POLÍTICO, JURÍDICO E EMPRESARIAL CONTRA SEU TRABALHO

Aparecida acredita que por trás da sua prisão estaria um grupo político, denunciado por ela, que tem retaguarda no Poder Judiciário. Segundo ela, há um complô político, jurídico e empresarial contra seu trabalho de jornalismo investigativo e sem papas na língua.

“Vão ter que engolir, porque vou continuar denunciando as mazelas no Estado e sobretudo do Poder Judiciário. Não é essa prisão, como não foi a outra, que vai me fazer calar”, avisou, crente na sua liberdade. “Se a doutora Elisabete Carvalho (a desembargadora) estiver de plantão, nesse final de semana, ela concede o meu HC (habeas corpus) e manda me soltar”, concluiu, sem querer entrar em detalhes.

Sobre a juíza Emanuela Porangaba, ela disse que não tinha nada a declarar e as informações podem ser acessadas no site da Justiça Estadual de Alagoas, por meio dos Autos do Processo nº: 0729184- 23.2023.8.02.0001.

PETIÇÃO CRIMINAL

A petição criminal, que a reportagem teve acesso, traz detalhes da denúncia feita pela jornalista Maria Aparecida contra a juíza Emanuela Porangaba. Nos autos do processo, o juiz George Leão Omena publica trechos do vídeo gravado pela repórter, exibido na internet e compartilhado por milhares de pessoas. Nas imagens, Aparecida afirma que a juíza teria participado de um esquema de fraude, envolvendo indenizações pagas pela Braskem a moradores das áreas atingidas pelo afundamento do solo.

“Cuidam os autos de queixa-crime, oferecida por Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, ora querelante, contra a pessoa de Maria Aparecida de Oliveira, atribuindo-lhe a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Narra a querelante que tomou conhecimento que, no dia 5 de julho de 2023, a querelada veiculou uma série de vídeos a seu respeito, utilizou-se de expressões desrespeitosas, além de lançar ofensas contra a sua pessoa”, afirmou o magistrado, num trecho da sua petição.

Num dos trechos decupados da fita de vídeo, o juiz destaca este relato feito pela jornalista, contra a juíza que se sentiu ofendida na honra: “Veio a mim denúncia contra essa senhora. Porque ela continua fazendo maracutaia em nome da Braskem. A senhora não é juíza federal, portanto a senhora não pode fazer acordo. Teve um (acordo) que ela levou o dinheiro na mão! Disse assim: ‘é isso que o senhor tem que receber’. Levou 160 mil reais – tenho até o valor – para que ele (morador) desocupasse a casa”.

O magistrado, na sua decisão pela prisão de Aparecida, afirma que a jornalista trata a juíza que a processou de forma desrespeitosa, com palavras chulas e citando caso de relacionamento pessoal da juíza, mas sem apresentar provas. Entre trechos destacados da fala da jornalista que foram decupados, o juiz George Leão Omena cita este sobre as indenizações pagas pela Braskem: “Diz pra nós, já que a senhora faz negociação pervertida e prevaricada junto à Braskem, esdrúxula junto à Braskem”.