Em uma decisão histórica nos Estados Unidos, a multinacional americana "Johnson & Johnson" foi condenada na segunda-feira (26) a pagar US$ 572 milhões (R$ 2,37 bilhões) por danos ao estado de Oklahoma por seu papel na crise de vício em opioides.

Essas substâncias têm efeito analgésico, portanto aliviam a dor, mas também são usadas em drogas ilegais, como a heroína, e causam dependência.

A decisão, da qual a Johnson disse que recorrerá, pode afetar os rumos de outros quase 2 mil processos apresentados contra fabricantes de opioides em várias jurisdições do país.

A empresa é a primeira companhia farmacêutica a ir a julgamento pela crise de vício em opioides que atinge o país norte-americano e que provocou mais de 70 mil mortes por overdose só em 2017.

O juiz do condado de Cleveland (Oklahoma), Thad Balkman, disse que os promotores demonstraram que a Johnson contribuiu para o "dano público" ao fomentar o consumo de analgésicos de receita médica que são altamente viciantes.

"Essas ações comprometeram a saúde e a segurança de milhares de pessoas de Oklahoma", disse.

Balkman afirmou que o laboratório Janssen, a divisão farmacêutica da "Johnson & Johnson", adotou práticas de "propaganda enganosa e promoção de opioides", o que levou a uma crise de dependência desses analgésicos, mortes por overdose e um aumento das síndromes de abstinência neonatal neste estado americano.

O dinheiro da indenização será destinado a financiar um "plano de redução" para o atendimento de dependentes químicos, famílias e comunidades afetadas pela crise em Oklahoma, onde segundo as autoridades cerca de 6 mil pessoas morreram de overdose de opioides desde o ano 2000.

Mas a condenação no valor de 572 milhões de dólares é muito inferior aos 17 bilhões de os promotores pediam para um programa de 30 anos para enfrentar a epidemia. Como resultado, as ações da empresa subiram 2% às 18h, no horário de Brasília.

O comércio e marketing do OxyContin gerou um aumento nas prescrições de opióides nos Estados Unidos e pode estar na origem da epidemia de dependência — Foto: Reuters

A "Johnson & Johnson" anunciou imediatamente que apelará da decisão.

O "Janssen não causou a crise dos opioides em Oklahoma, e nem os acontecimentos nem a lei respaldam este resultado", disse o vice-presidente executivo da empresa, Michael Ullmann, citado em um comunicado.

Para Ullmann, a sentença é uma "aplicação errônea" da lei de "dano público", que já foi rejeitada por juízes em outros estados. Esse processo foi comparado a ações contra companhias de tabaco que resultaram em um acordo de mais de US$ 200 bilhões em 1998.