Representantes da União Europeia se recusaram, nesta quinta-feira (6), a abrir outros portos para distribuir o fluxo de migrantes e refugiados que chega ao continente, principalmente vindo da costa africana.

De acordo com os ministros do Interior dos países do bloco, a saída para a crise é concentrar as ações na Líbia, país de onde saem a maioria dos barcos. Grupos de direitos humanos e a Anistia Internacional, no entanto, afirmam que a iniciativa é irresponsável, devido ao clima de instabilidade que predomina no país africano.

Críticos da proposta da União Europeia também defendem que a medida pode vitimizar ainda mais os migrantes, que normalmente fogem de severas violações de diretos humanos.

Cerca de 100 mil migrantes chegaram à Europa desde janeiro pelo mar, dos quais 85 mil desembarcaram na Itália, segundo cifras da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Durante um encontro em Tallin, os ministros do Interior dos países do bloco reconheceram a situação de urgência vivida pela Itália, mas pediram que Roma não tome nenhuma decisão antes de negociar com os outros Estados membros da UE.

Na semana passada, a Itália ameaçou vetar a entrada em seus portos dos barcos estrangeiros transportando migrantes resgatados no Mediterrâneo e pediu a seus sócios que oferecessem uma contribuição concreta para a questão.

A Itália propõe medidas que exigem uma maior contribuição do resto do bloco, assim como uma divisão dos migrantes resgatados entre seus vizinhos do Mediterrâneo. No entanto, França, Espanha, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo avisaram que não irão abrir os portos para navios de ONGs de resgate.

Já a União Europeia defende coordenar melhor as operações de resgate com a Guarda Costeira líbia - que seria mais bem equipada com uma ajuda de 46 milhões de euros - e com as autoridades egípcias e tunisianas.

Além disso, segundo a Associated Press, os ministros europeus alteraram que poderão sancionar os países de origem dos migrantes com restrições de vistos caso essas nações se neguem a receber novamente seus cidadãos que tiverem o pedido de asilo negado na Europa.

"A situação no Mediterrâneo central e a pressão resultante sobre a Itália representas uma grande preocupação para todos os Estados-membros", anunciou em um comunicado a Estônia, que acaba de assumir a presidência pro tempore da UE.

Apesar do comunicado, nenhuma medida concreta foi anunciada no encontro.

Encontro em Roma

Em Roma, o ministro das Relações Exteriores, Angelino Alfano, disse que a Itália prometeu 10 milhões de euros para ajudar os países que fazem fronteira com o sul da Líbia - Níger, Chade e Sudão - a controlarem melhor suas fronteiras e evitar que os migrantes cheguem à Líbia. Outros 18 milhões de euros devem ser destinados para repatriações voluntárias de migrantes que chegam à Líbia e desistem de atravessar o Mediterrâneo rumo à Europa.

"Para diminuir o número de pessoas que deixam a Líbia, precisamos baixar o número de quantos entram [na Líbia]", defendeu Alfano em entrevista coletiva.

Críticas

Segundo a Anistia Internacional, a ideia de financiar e treinar a guarda costeira Líbia é "profundamente problemática", especialmente diante de denúncias que envolvem oficiais do país em episódios de violência e contrabando.

Em agosto, um barco da organização Médicos Sem Fronteiras foi atacado na costa do país africano. Posteriormente, um painel de especialistas das Nações Unidas confirmou o envolvimento de membros da guarda costeira no atentado.

Em maio, a guarda costeira interveio em uma operação de busca e salvamento que outra ONG comandava. Segundo o relato da Anistia, os oficiais ameaçaram migrantes com armas, assumiram o controle da embarcação e levaram os migrantes de volta para a Líbia.

O diretor de busca e salvamento da Save the Chldren, Rob MacGillivray, disse em um comunicado que os migrantes resgatados relatam cenas de horror vividas na Líbia, incluindo abuso sexual, comércio de escravos e torturas em centros de detenção.

"Simplesmente empurrar as pessoas de volta para a Líbia, local que muitos descrevem como o inferno, não é uma solução", afirmou MacGillivray.