O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para retransmissão de televisão (RTV) para 14 municípios de Alagoas e da Bahia. Com as outorgas, moradores de duas cidades alagoanas e de 12 municípios baianos terão ampliado o acesso à informação, cultura e entretenimento.

"O serviço de retransmissão de televisão é fundamental para levar sinal a localidades que não possuem cobertura ou possuem sinal insuficiente, beneficiando milhares de pessoas com informação, entretenimento e cultura", afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Em Alagoas, Traipu e Boca da Mata, a autorização foi concedida para a TV Pajuçara Ltda, e os moradores terão acesso ao canal 43. Na Bahia, o canal 40 chegará aos municípios de Itiúba, Livramento de Nossa Senhora, Canavieiras, Santo Estêvão, Riachão do Jacuípe, Sento Sé, Remanso, Itapicuru, Caetité, Pilão Arcado, Camamu e Barra do Choça, com autorização para a Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda.

Agora, para retransmitir o sinal de TV, as emissoras contempladas devem obter autorização de funcionamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que sejam recebidos em locais onde não chegam diretamente ou são captados em condições técnicas inadequadas.

As autorizações para a execução do serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, quando o canal é protegido contra interferências, ou secundário, quando não há essa proteção. Em todos os casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por se tratarem de serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).