Água para beber, terra para plantar, espaço para manter os rituais e transporte para que as crianças possam chegar à escola. Demandas que parecem básicas se entrelaçam na vida cotidiana do povo indígena Koiupanká, em Inhapi, no Sertão de Alagoas. Nesta quarta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) esteve na comunidade para ouvir os indígenas e reunir órgãos públicos em busca de soluções para problemas relacionados ao abastecimento de água, saneamento, educação e proteção do território tradicional.

Um dos relatos mais marcantes do encontro foi sobre a redução dos espaços disponíveis para que os Koiupanká possam viver segundo suas tradições. Lideranças e moradores falaram sobre o avanço de ocupações e construções de terceiros e da própria Prefeitura em lugares de importância cultural e espiritual para o povo, cujo território está em processo de estudos para reconhecimento e demarcação.

“Vejo meu povo migrando porque não tem terra”, relatou uma indígena durante a reunião. Para ela, há uma contradição na relação com o território: enquanto a comunidade enfrenta exigências para realizar intervenções em benefício próprio, obras e ocupações externas avançam sobre espaços que os Koiupanká reconhecem como pertencentes aos seus antepassados. Para o cacique Damião, a situação é preocupante, pois a cada dia novas construções se aproximam mais da área tradicional dos indígenas, o que atrapalha - e até impede - rituais e costumes, sem que o poder público impeça e ainda promove algumas dessas construções, como um novo cemitério municipal.

O professor e gestor escolar Francisco também falou sobre essa perda gradual de referências. Lembrou que o povo Koiupanká participou da própria formação de Inhapi e relatou transformações em locais tradicionalmente associados à história e à espiritualidade da comunidade. “Os indígenas não querem cidades. Querem terra para plantar, para fazer ritual, dançar o toré, produzir nosso alimento”, afirmou referindo-se à intenção dos indígenas ser dirigida apenas a áreas tradicionais.

Para o procurador da República Eliabe Soares, intervenções nessas áreas não podem considerar apenas a existência de licenciamento ambiental. A proteção dos povos indígenas e de seus territórios exige a observância de legislação específica, além da participação da comunidade e dos órgãos competentes, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O MPF destacou ainda que essa proteção não depende da conclusão do processo de demarcação. O reconhecimento de que determinada área é tradicionalmente ocupada impõe ao poder público o dever de considerar a presença indígena antes de autorizar ou executar intervenções que possam afetar o território e o modo de vida da comunidade.

Água para as famílias indígenas

A escassez de água foi outro ponto central da reunião. Aproximadamente 315 famílias, distribuídas entre Roçado, Baixa Fresca e Baixa do Galo, dependem do abastecimento realizado principalmente por caminhões-pipa.

Diante do agravamento da situação, o DSEI AL/SE informou que o serviço vem sendo ampliado e que a previsão é alcançar, a partir do próximo mês, nove caminhões-pipa por semana. Para os indígenas, essa quantidade representa o mínimo necessário para um abastecimento razoável — ainda distante do ideal.

A busca, no entanto, é por alternativas mais estruturantes, que diminuam a dependência dos caminhões. A Conasa Águas do Sertão se comprometeu a estudar a viabilidade de abastecimento da escola indígena e avaliar infraestruturas existentes nas aldeias. Na Baixa do Galo, antigas redes poderão ser analisadas para eventual reaproveitamento. Na Baixa Fresca, também foi informada a implantação de estrutura para armazenamento e distribuição de água.

Como encaminhamento, deverá ser ampliada a articulação entre DSEI, Conasa, Prefeitura de Inhapi, Comitê de Bacia Hidrográfica/Água Viva e Codevasf para a construção de soluções permanentes para o abastecimento.

O caminho até a escola

A educação apareceu na reunião não apenas como direito, mas também como espaço de preservação da identidade Koiupanká. A comunidade relatou dificuldades com o transporte escolar, redução do número de veículos e rotas excessivamente longas. Há estudantes do turno noturno que, segundo os relatos, chegam em casa depois da meia-noite.

Os indígenas também defenderam que a organização do transporte considere as especificidades da comunidade e de sua educação escolar. Segundo o professor Francisco, as dificuldades de deslocamento já interferem no acesso dos estudantes às atividades da escola. “Além dos casos de preconceito sofridos por estudantes quando precisam compartilhar o transporte com alunos da rede pública estadual e municipal, há ainda a questão das datas importantes para os rituais que acarretam em mudança do local das atividades escolares, que se encaixam às tradições do povo Koiupanká”, detalhou.

O MPF propôs que representantes da Secretaria Municipal de Educação e da gestão da escola se reúnam para discutir especificamente o número de veículos, as rotas, os horários e os ajustes necessários. Município e comunidade terão 30 dias para informar ao Ministério Público Federal os resultados das tratativas.

Também está em discussão a regularização do imóvel da escola em favor da comunidade indígena, mantendo a prestação do serviço educacional pelo Estado.

Após a reunião, representantes do MPF conheceram a Escola Estadual Indígena Ancelmo Bispo de Souza. A construção da unidade contou com atuação do Ministério Público Federal, no contexto de articulações realizadas junto ao Estado de Alagoas para viabilizar escolas destinadas a diferentes povos indígenas do sertão alagoano.

Escuta e acompanhamento permanente

A reunião contou com a participação do prefeito de Inhapi, Gilson Tenório Cavalcante, e do procurador municipal Agnelo Baltazar Tenório, além de representantes de diferentes áreas da administração municipal. Durante o encontro, o prefeito manifestou a disposição da gestão para manter o diálogo com a comunidade e buscar soluções para as demandas apresentadas.

Também participaram o procurador da República Eliabe Soares e o antropólogo Ivan Soares, pelo MPF; Catarina e Rychard, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh); Júnior Wassu, pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI AL/SE); Jeferson e Rafaela, pela Conasa Águas do Sertão; representantes municipais das áreas de educação, cultura e assistência social; além de lideranças, professores e integrantes do povo Koiupanká.

Ao encerrar a visita, Eliabe Soares avaliou como positiva a aproximação entre a comunidade e os órgãos públicos. Para o procurador, questões como acesso à água, educação e proteção territorial não se encerram com uma reunião ou uma providência pontual. Por envolverem políticas públicas permanentes e direitos fundamentais dos povos indígenas, exigem acompanhamento contínuo.

O MPF seguirá acompanhando os encaminhamentos e mantendo o diálogo com a comunidade e os órgãos responsáveis, buscando soluções que considerem não apenas a prestação dos serviços públicos, mas também a história, a autonomia, a cultura e a relação do povo Koiupanká com seu território.

1.11.001.000379/2018-46 - Construção da escola indígena

1.11.001.000227/2017-62 - Desabastecimento d´água nas aldeias