Durante a mais recente etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, uma das frentes de atuação que se destacou foi a equipe responsável pelo combate à pesca predatória. Ao longo das águas do Velho Chico, a ação resgatou dezenas de petrechos irregulares e covos clandestinos, todos utilizados para capturar peixes e camarões de forma ilegal. O material foi apreendido, e parte da fauna aquática que ainda estava viva, pôde ser devolvida às águas do rio, em um gesto que simbolizou o esforço contínuo pela preservação daquele ecossistema.

“A pesca predatória é uma das maiores ameaças ao equilíbrio ecológico do São Francisco. Práticas como a utilização de covos sem autorização ou redes em áreas proibidas comprometem a reprodução natural das espécies, diminuem os estoques pesqueiros e afetam diretamente a subsistência das comunidades ribeirinhas que dependem do rio. Por isso, a ação de fiscalização não se resume à apreensão de materiais, ela é também uma forma de conscientizar e mostrar que a preservação é um investimento no futuro coletivo”, explicou o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rivaldo Couto, coordenador da equipe de Aquática.

Segundo os integrantes da equipe, o trabalho de campo é desafiador, mas essencial, uma vez que cada peixe e cada camarão resgatado e devolvido ao rio significam mais vida circulando no São Francisco e a esperança de um ecossistema que pode se regenerar e gerar pesca farta.

O combate à pesca predatória durante a FPI mostra que proteger o Velho Chico é também proteger as pessoas que vivem em sua volta. “Esse rio, que é considerado a veia da sobrevivência do Sertão, segue sendo um patrimônio natural, cultural e social que só pode continuar pulsando se houver respeito às suas águas e às suas espécies”, acrescentou Rivaldo Couto.

Apreensões

A FPI aprendeu dezenas de covos e cerca de 4 mil metros de redes e dois kits de mergulho para pesca subaquática, modalidade proibida no Velho Chico. Esse material será levado para destruição, de modo que não possa mais ser reutilizado.

Inspeções náuticas

A 15ª FPI de Alagoas também conta com a participação da Marinha do Brasil. No seu primeiro dia de atuação, marinheiros da equipe Aquática que são responsáveis pelo tráfego fluvial realizaram inspeção naval nos municípios de Porto Real do Colégio e Igreja Nova, em Alagoas, e no povoado da Saúde, em Sergipe. No total, foram realizadas 44 abordagens, entre embarcações de esporte e recreio,
transporte de carga, transporte de passageiros e atividade de pesca.

Duas notificações foram emitidas, sendo uma para um transporte de passageiros (lancha motor), que infringiu o art. 28, Inciso II do Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA), ao atuar sem a tripulação de segurança necessária à navegação e pela falta de um aquaviário habilitado como marinheiro fluvial auxiliar de máquinas nível 02.

A segunda notificação foi contra uma obra com 10 tanques rede de aquicultura que não está regularizada na Marinha. A infração está prevista no artigo 26, também do RLESTA.

A equipe Aquática é formada pelo Ibama, pelo Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal, pelo Batalhão de Polícia Ambiental e pela Marinha do Brasil.