O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) promove a oficina de treinamento “Promoção do Trabalho Decente no Interior de Alagoas”, nesta quarta-feira (4), das 13h às 17h, no auditório do Fórum Desembargador João Oliveira e Silva, em Arapiraca.

O evento pretende capacitar gestores públicos de municípios do Agreste, Baixo São Francisco e Sertão de Alagoas para lidar com atendimento a vítimas resgatadas do trabalho escravo contemporâneo, erradicação do trabalho infantil e registro de casos de doenças e acidentes laborais para o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Idealizadora da oficina, a procuradora do Trabalho Marcela Dória, destaca que, no conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente corresponde àquele que é adequadamente remunerado; exercido em condições de liberdade, equidade e segurança; e capaz de garantir uma vida digna.

Nesse sentido, de acordo com a procuradora, promover o trabalho decente passa por garantir condições seguras de labor, combater o trabalho fora da idade adequada para cada tipo de atividade e lutar contra a escravidão moderna, que viola a dignidade da pessoa humana.

“A ideia da presente oficina é trazer para o interior do estado essa discussão, além de promover uma união cada vez maior das instituições parceiras, que defendem os direitos dos trabalhadores direta ou indiretamente, garantindo, assim, uma maior eficiência na busca dos objetivos comuns”, explicou a Marcela Dória, uma das titulares da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca.

A oficina de treinamento tem como público-alvo secretários municipais das áreas de Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde e todas as outras que dialoguem com os temas da capacitação. Também se espera as presenças de conselheiros tutelares e de integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Parceria com Cerests

A capacitação é fruto de uma parceria entre o Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca /AL e os Centros de Referência Técnica à Saúde do Trabalhador (Cerest) de Arapiraca e de Santana do Ipanema.

“O Cerest Arapiraca, assim como toda a Saúde do município, está muito feliz pela iniciativa. Acreditamos na relevância dos temas e na importância de debatê-los. Também comemoramos o envolvimento dos municípios das três regiões, além da presença de representantes dos diversos serviços que constituem a rede de atendimento e cuidado. Dessa forma, o evento fortalece a intersetorialidade”, disse Wagda Costa, coordenadora da Saúde do Trabalhador de Arapiraca.

A coordenadora do Cerest de Santana do Ipanema, Carolina Gaia, também demonstrou expectativa com a realização do evento: “A oficina possibilitará o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do (a) Trabalhador (a) no Estado de Alagoas, principalmente nas 9ª e 10ª regiões, que constituem área de abrangência do nosso centro de referência. Estamos mobilizando toda a rede intersetorial da região, haja vista que se entende a impossibilidade de realizar ações em saúde do (a) trabalhador (a) de forma isolada e fragmentada”.

Serviço

Oficina de treinamento “Promoção do Trabalho Decente no Interior de Alagoas"

Dia: 04/10/2023 (quarta-feira)

Horário: das 13h às 17h

Local: Auditório do Fórum Desembargador João Oliveira e Silva (Rua Samaritana, 190, Complexo Integrado de Justiça Especializada, Santa Edwiges)