O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) deu início aos trabalhos de regularização fundiária do Povoado Santa Fé, situado no município de União dos Palmares. A iniciativa, que atende à solicitação de quatro movimentos sociais, acampados na localidade desde maio, possibilitará a emissão de cerca de 120 títulos de propriedades, destinados a agricultores familiares palmarinos, que há mais de uma década lutam para assegurar o direito à moradia.

Na última quinta-feira (24), o diretor-presidente da autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Jaime Silva, esteve na comunidade para apresentar, aos pequenos produtores, a equipe de profissionais do Instituto de Terras incumbida de cadastrar as famílias abrigadas no local e realizar o georreferenciamento da área, de 107 hectares, pertencente ao Estado. Antes, na primeira semana de agosto, Jaime já havia visitado o acampamento para verificar em que condições se encontravam os trabalhadores rurais ligados ao MTST, MTL, MLT e ao Movimento Terra Livre.

Eliane Silva, integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), destacou a ação feita pelo órgão de terras em Alagoas: “As representações ocuparam o povoado em solidariedade à causa dos agricultores familiares, que temiam um ato de desapropriação”, afirmou. Ainda segundo Eliane, o grupo anseia por projetos voltados ao desenvolvimento socioeconômico das famílias camponesas e obras de infraestrutura e saneamento, que contribuam para a transformação da comunidade. “Os trabalhadores e trabalhadoras desta cidade têm o direito de viver com dignidade”, acrescentou.

Para Severino Antônio da Silva, 61, a chegada do Iteral ao povoado representa o começo da materialização de um sonho. “Agradeço muito ao presidente Jaime, por ter tido a sensibilidade de vir aqui nos escutar e de buscar, junto ao governador Paulo Dantas uma solução para a nossa gente. Sou o morador mais antigo da Santa Fé. Vivo aqui há 40 anos. Com a chegada do documento de posse (da propriedade), sei que vou prosperar”, celebrou.

Técnicos em agropecuária e agrimensura atuarão na comunidade ao longo dos próximos dias, em um primeiro momento, identificando as famílias que residem no local, para que, em seguida, seja executada a demarcação dos lotes.

O processo de regularização fundiária ainda envolve a produção dos laudos fundiários – documentos, responsáveis por apresentar as características de cada imóvel rural, que viabilizam a emissão dos títulos de propriedade.