Maceió, São José da Laje, Campo Alegre, União dos Palmares, Teotônio Vilela e Palmeira dos Índios. São esses os municípios de Alagoas que contém parcerias com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-Al) que decidiram institucionalizar o Programa de Educação Fiscal em seus locais.

Na oportunidade, cada município tem seu próprio contexto, resultando em diferentes ações e projetos. Por exemplo, São José da Laje oferece um gibi e aplicativo educativo com jogos e personagens fantasiados. Em Campo Alegre, o tema da educação fiscal é abordado durante a aula inaugural oferecida para quatro escolas municipais.

Em Maceió, há a Semana da Educação Fiscal instituída pela Lei nº 6.331, publicada no dia 2 de julho de 2014, no Diário Oficial do Município (DOM), que promove ações conjuntas. Além disso, foi realizada uma pesquisa de opinião sobre o programa em 50 escolas da rede municipal.

Enquanto os demais municípios, como União dos Palmares, Teotônio Vilela e Palmeira dos Índios, são feitas capacitações em sala de aula, envolvendo alunos e professores, bem como são construídas oficinas e planejamentos de aulas inaugurais.

Essas iniciativas abrangem materiais didáticos, a formação de professores e o apoio às iniciativas dos estudantes relacionadas ao tema, com o objetivo de estabelecer uma rede de agentes de controle social.

“O objetivo visa à conscientização e o conhecimento sobre a área da Educação Fiscal. Dessa maneira, os estudantes compreendem a dinâmica do funcionamento da administração pública, ou seja, de onde vêm os recursos e como eles são aplicados. E essas parcerias representam mais um passo significativo que fortalece o engajamento da sociedade nessa temática”, comenta a chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros.

Calheiros ainda destacou que essa parceria conjunta reforça a importância da Educação Fiscal, proporcionando aos estudantes uma compreensão sobre os tributos e incentivando a participação ativa dos cidadãos na fiscalização dos recursos arrecadados.

Também nas escolas dos municípios citados acima, os estudantes participam de dinâmicas e brincadeiras envolvendo a “Oficina Lojinha da Pipoca” ou o “Dinheiro nasce em árvore” que abordam o ciclo do tributo, desde a sua arrecadação até a sua aplicação nas políticas e serviços públicos.

“Nesse momento, é onde os jovens aproveitam as atividades socioeducativas, incluindo jogos didáticos, oficinas e brincadeiras relacionadas à educação fiscal. Sendo assim, eles começam a ter consciência do valor de cada recurso gasto na escola. É uma forma lúdica e interativa para obter ainda mais o desenvolvimento da criançada”, explica o presidente do Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEF), Yuri Miranda.