Vinte e uma cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R＄ 8,2 milhões para ações de Defesa Civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse de mais de R＄ 6,4 milhões  será destinado ao estado de Mato Grosso do Sul para a compra de combustíveis, alimentação, equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes, além de locação de transportes (barcos, carros e aeronaves) e hospedagem. Serão beneficiados 14 municípios afetados por incêndios florestais: Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá, Jardim, Miranda, Porto Murtinho, Coxim, Rio Verde, Sonora, Corguinho, Anastácio, Rio Negro e Ladário.

Em Alagoas, Feliz Deserto vai ter mais de R＄ 70 mil para a retirada de entulho causado por desmoronamento, restabelecimento de calçadas, guia e sarjeta, bocas de lobo e limpeza de vala de drenagem. Já Novo Lino contará com mais de R＄ 32 mil para a recuperação de escola pública. Os dois municípios foram atingidos por chuvas intensas.

Já em Minas Gerais, a cidade de Fronteira dos Vales, afetada por chuvas intensas, vai contar com mais de R＄ 937 mil para construção de uma ponte de concreto.

Para o estado de Pernambuco, serão repassados mais de R＄ 293 mil  aos municípios de Igarassu, afetada por chuvas intensas. Os recursos serão usados no restabelecimento da limpeza urbana e prevenção contra futuros desastres, acessos a pontes e ruas e Petrópolis, no Rio de Janeiro atingida por chuvas intensas, vai receber mais de R＄ 228 mil para obras de recomposição de vias públicas.

Por fim,  no Rio Grande do Sul, o município de Palmeira das Missões contará com R＄ 135 mil para a compra de cestas básicas. Já Novo Barreiro terá R＄ 129 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório. As duas cidades foram afetadas por enxurradas.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.