Interior
Representante do abrigo Anjinhos de 4 Patinhas diz sofrer 'perseguição', Prefeitura nega acusações
Gestão municipal explica que entende a importância de ações de proteção da causa animal e não estaria perseguindo ninguém, apenas cumpre determinação do MPE
Desde 2016 na cidade de Paulo Jacinto, Agreste de Alagoas, o maior abrigo de proteção animal do Norte-Nordeste, o Anjinhos de 4 Patinhas, com mais de 2.000 cachorros e gatos, vem sofrendo nos últimos anos uma "perseguição" da atual gestão municipal, segundo denuncia a representante do abrigo, Lérida Lobo Gomes Vitorino. No entanto, Prefeitura nega as acusações e afirma entender a causa animal, mas cumpre a legislação vigente do município e que zela pelo bem estar dos moradores.
A "perseguição" começou com um simples aviso de que não iriam mais recolher o lixo gerado pelo abrigo, conforme Lérida Lobo. "Estamos em Paulo Jacinto há anos e nunca tivemos nenhum problema com comunidade, nem com vigilância sanitária. Mas a atual gestão, comandada pelo prefeito Chicão Fontan, como é conhecido na cidade, está nos perseguindo. Inclusive a primeira coisa feita por ele, foi informar que não iriam recolher o lixo produzido aqui. De imediato informamos aos nossos advogados. Com isso, a advogada Rosana Jambo encaminhou um ofício à Prefeitura. E, como resposta, eles informaram que iriam fazer um favor recolhendo apenas um dia na semana", conta.
Outra coisa denunciada pela protetora foi em relação ao CNPJ. "Nosso CNPJ era de Quebrangulo e queríamos transferir para cá, cidade que estamos lotados. Daí começou a dor de cabeça. O administrativo da Prefeitura local não queria de forma alguma fazer o recebimento do nosso CNPJ na cidade, tivemos que entrar com mandado de segurança. Só assim, viram que a situação iria apertar e liberaram, mas demorou. Temos tudo isso comprovado", acrescenta Lérida Lobo Gomes Vitorino.
A representante do abrigo conta que nunca proibiu a entrada de ninguém dos órgãos da Prefeitura de Paulo Jacinto no abrigo. "Bem pelo contrário, eles entram com minha autorização, pois não temos absolutamente nada a esconder. Somos legalizados, temos registro do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e uma certificação da OAB/AL {Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas} como o único abrigo que tem qualidade de vida e bem-estar animal do estado. Autorizo eles entrarem e fazer as vistorias. No entanto, quando solicito os laudos, ninguém nos manda nada".
Procurados para falar sobre o assunto, a prefeitura de Paulo Jacinto encaminhou uma nota. Veja na íntegra:
"A gestão municipal entende a importância de ações de proteção e defesa dos animais, contudo as mesmas devem ser realizadas de acordo com a legislação vigente. Ao revés do que foi alegado pelo “Grupo Anjinhos de 4 Patinhas”, não há qualquer tipo de perseguição, fato é que a Prefeitura atendendo a uma determinação do Ministério Público Estadual (MPE), que recebeu denúncia de moradores da região, acompanhado de um abaixo assinado com mais de 400 assinaturas, encaminhou equipe da vigilância sanitária e engenharia para realização de inserções e emissão dos relatórios solicitados pela promotoria de justiça da comarca no abrigo".
O MPE também foi procurado, mas até o fechamento deste material não foi enviada uma resposta. Caso a solicitação seja respondida, a reportagem será atualizada.
Uma moradora que tem uma residência próximo ao abrigo, conta que a reclamação dos moradores não vem de agora, que há anos foi solicitado a realocação do espaço para uma área mais distante das casas. No entanto, ela não acha justo que a solução seja apenas fechar o espaço sem que não haja condições favoráveis para o trabalho da Anjinhos de Patinhas. "Na verdade existe a consciência que esses animais não podem ficar nas ruas. No entanto, temos que pensar também no nosso bem estar. São muitos animais, eles fazem barulho e fora isso, o odor é forte quando eles fazem as necessidades - mesmo com a limpeza dos funcionários, pela quantidade é inevitável não sentirmos. Eu particularmente não quero vê-los abandonados ou sendo maltratados, mas seria viável um espaço fora do perímetro urbano'', justifica a moradora que não quis se identificar.
Audiência pública vai debater destino do abrigo no dia 11 de abril
Uma audiência pública discutirá o destino do abrigo Anjinhos de 4 Patinhas. Mas, para os protetores da causa animal, a pergunta é: discutir o quê? A prefeitura abarcará os animais salvos pelo o abrigo? Recolherá, resgatará e manterá os animais que precisam de ajuda?
"Essa audiência pública que marcaram para o dia 11 não faz muito sentido. Eles alegam que vários moradores estão incomodados com nossa presença, que há muitas reclamações, mas como isso, se quase não temos vizinhos? A verdade é que uma única vizinha do lado direito ao abrigo comprou alguns terrenos próximos e diz que ficou desvalorizado por conta da nossa presença. E sabemos que ela teria feito um acordo político antes das eleições com o prefeito que se caso ele vencesse as eleições iria nos tirar do espaço. E para cumprir sua promessa, o Chicão agora quer nos tirar daqui depois de anos, mas ele acha que é fácil e não é. São 2.000 animais entre cachorros e gatos. Iremos para a audiência munidos de provas e mostrando nosso trabalho", questiona e alerta a protetora.
Ainda de acordo com a assessoria de comunicação do município, só após a audiência é que será definido o destino do abrigo. E em relação as denúncias feitas a reportagem por Lérida Lobo, a gestão municipal em nome do Prefeito Chicão, afirma não ter cabimento.
"Acordo político com moradora para desativar abrigo, pois eleição, porque terrenos ao lado estariam desvalorizados nunca existiu. Como também serviços que sejam de obrigação da Prefeitura não foram interrompidos. Como falado anteriormente, a gestão entende a importância da causa animal, assim como também precisa zelar pelo bem estar de toda a comunidade''.
A audiência que foi marcada para o dia 11 deste mês contará com a presença dos delegados Leonam Pinheiro, os delegados de Viçosa e Rio Largo, representantes da OAB/AL, Polícia Ambiental, advogados de entidades e vários representantes da causa de proteção animal de todo estado em apoio ao abrigo.
"Não será fácil tirar o maior abrigo do Norte-Nordeste que é legalizado. Vamos mostrar que não é simples assim, estamos trabalhando de forma correta. Prefeito não é dono da cidade. Se ele quiser nos tirar do local estamos abertos a um acordo. Pode nos colocar em outra área maravilhosa. Mas, ele terá que construir tudo que conseguimos até hoje, ou se achar mais fácil pode desapropriar a casa dessa vizinha que está incomodada com nossa presença e nos doar, fica até mais bonito pra ele. Pois, de fato não sei qual a reclamação que ele tem do nosso abrigo. Mas vamos provar tudo isso nessa audiência", pontua Lobo.
A reportagem entrou em contato com o presidente da Câmara dos Vereadores de Paulo Jacinto, Maciel Lima, para falar sobre a polêmica envolvendo os poderes municipais e o abrigo, mas ele disse que apenas após a audiência é possível respostas mais concretas. "Nesta audiência iremos debater o assunto e tentar chegar a um acordo que seja bom para ambas às partes. Que ninguém seja prejudicado".
O grupo tem 35 funcionários sendo 27 formais e oito informais que estão dispostos a lutar pela proteção do espaço e dos animais.
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