O projeto Sede de Aprender: Água potável nas escolas, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) realizou, na segunda-feira (14), uma nova inspeção em sete unidades de ensino público, desta vez, no município de Maribondo. A exemplo do que vinha ocorrendo em fiscalizações anteriormente promovidas, algumas inconformidades foram encontradas, o que já fez os promotores de Justiça iniciarem tratativas junto a gestão municipal em busca da resolução das falhas.

Os trabalhos, que foram acompanhados pela promotora de Justiça da cidade, Andrea de Andrade Teixeira, pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Castro, e pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida Junqueira Carneiro e Kleber Valadares Coelho Júnior, coordenador e integrante do Núcleo de Defesa da Educação do MP/AL, aconteceram nas Escolas Municipais de Educação Básica Manoel Militão Ramos, Leopoldina de Oliveira Messias, Miguel Vicente da Silva, Amâncio Rodrigues Ramos, Professora Eurides Costa, Manoel Pereira da Gama e Professora Alaíde Lopes Barbosa.

Em todas as unidades foram encontradas algumas falhas, o que, de imediato, foi comunicado aos diretores que estavam acompanhando a inspeção, de modo que as demandas possam ser corrigidas. Dentre as inconformidades constatadas, estavam falta de água e ventilação nas salas de aula, necessidade de banheiros para pessoas com limitações físicas (PNE), ausência de saneamento básico e caixas sépticas, infiltrações, entupimento de canos, bebedouro exposto a sujeiras por estar localizado abaixo do telhado, falta de análise técnica periódica quanto à qualidade da água nas escolas e goteiras.

Parceria com o IMA

E para atestar a qualidade da água naquelas escolas fiscalizadas, o Instituto do Meio Ambiente, órgão parceiro do projeto e que sempre está presente às inspeções, fez o recolhimento de amostras existente nos bebedouros e nas torneiras das cozinhas. O objetivo é examinar microbiologicamente essas águas, atestando ou não a sua potabilidade para beber e cozinhar.

Com as falhas detectadas de imediato durante a fiscalização, o Ministério Público, de pronto, reuniu-se com os diretores das escolas a fim de repassar para eles os problemas detectados e cobrando soluções para o seu devido fim.

O projeto

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.