O patrimônio histórico e cultural alagoano também é alvo de fiscalização da Equipe 10, coordenada pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), durante a 9ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, iniciada em 05 de novembro.

A missão da Equipe 10 é a verificação in loco de violações ao patrimônio cultural e às comunidades tradicionais que precisam ser protegidas pelo poder público. Na primeira semana de atuação, foram inspecionados dois sítios arqueológicos e uma serra com potencial para o desenvolvimento de ecoturismo na região.

No município de Pão de Açúcar, na sexta-feira (09), a Equipe 10 da FPI visitou o sítio arqueológico Bom Nome I – Pedra da Pia Grande, III – Pedra do Sapo e IV – Mangueirão dos Porcos, onde constatou depredação, acúmulo de lixo e indícios de extração irregular de rochas, tudo causado por ação humana.

A situação mais grave é do sítio Bom Nome IV, onde o acúmulo de lixo é enorme. Para o procurador da República Bruno Lamenha, que acompanhou a visita ao local, o poder público precisa atuar para preservar o patrimônio cultural e histórico.

“A quantidade de lixo encontrada é impressionante. São sacolas de lixo, inúmeras fraldas descartáveis, garrafas PET, muito material plástico e sujeira de todo tipo, além de depredação das placas do Iphan. Claramente o local não está sendo acompanhado pelos órgãos de fiscalização e nem pela Prefeitura, que deveria estar explorando o sítio por meio de ações educativas com a comunidade local e os estudantes”, ressaltou.

Bom Nome – O sítio arqueológico Bom Nome, de Pão de Açúcar, é formado por 11 sítios rochosos. Nos anos de 2012 e 2013, o Iphan/AL viabilizou estudos de conservação, preservação e monitoramento com o intuito de preparar o sítio arqueológico para visitação pública. Segundo o Iphan, este sítio é um dos exemplares do patrimônio cultural brasileiro e da população de Pão de Açúcar. Foi ocupado por grupos pré-históricos que utilizaram como abrigo e como suporte para pintar figuras nas paredes da rocha. Esse tipo de sítio arqueológico é denominado abrigo sob rocha.

Novo sítio arqueológico – Já nos primeiros dias de atuação, a FPI do São Francisco fez uma importante descoberta histórica. A equipe Resíduos Sólidos e Extração Mineral descobriu um sítio arqueológico na zona rural do município de São José da Tapera. Após informações de um morador da região, foram encontradas dezenas de pinturas rupestres numa enorme formação rochosa. Conhecida como Pedra de Santo Antônio, o local é visitado por devotos.

A fim de verificar as condições do sítio arqueológico recém-descoberto, a equipe Patrimônio Cultural/Comunidades Tradicionais esteve no local acompanhada da arqueóloga do Iphan Auremília Carneiro. Constatou-se intervenções humanas mínimas no local, mas a arqueóloga apontou para a necessidade de atuação urgente a fim de minimizar a ação do tempo, da natureza e dos animais para a preservação das pinturas rupestres.

Ecoturismo – À procura de formações rochosas com pinturas rupestres ou outras características de valor histórico, a Equipe 10 esteve na Serra do Serrote, também conhecida como Serra da Torre, no município de São José da Tapera.

Apesar de não ter sido encontrado indício de sítio com valor histórico e cultural, a trilha de mais de uma hora e meia de caminhada, entre pedras e plantas secas e espinhosas, próprias da vegetação fechada da caatinga, revelou uma linda e potencial rota para ecoturismo de aventura.

Sérgio Mendes, técnico do MPF e o coordenador da Equipe 10, ressaltou a importante descoberta para exploração turística sustentável, oferecendo experiência completa de imersão no sertão alagoano, com oportunidade de capacitação dos moradores locais para serem guias e estimular a economia da região com geração de empregos.

Equipe 10 – A equipe Patrimônio Cultural/Comunidades Tradicionais, desta 9a etapa da FPI, é composta, além do MPF e do MP/AL, também por representantes do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Palmares.

Relatório final – Todas as situações verificadas pela Equipe 10 serão relatada ao final, a fim de que os diversos agentes envolvidos adotem as providências necessárias para garantir que o poder público proteja as comunidade tradicionais do sertão alagoano.

Saiba mais – Sítios Arqueológicos são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924/61, sendo considerados bens patrimoniais da União. Dessa forma, é necessário que o poder público empenhe-se em aliar proteção e viabilidade do empreendimento.

A importância de se preservar sítios arqueológicos não se concentra apenas nas descobertas de bens materiais neles evidenciados (material cerâmico, sepultamentos, artefatos líticos, restos faunísticos etc), mas também no levantamento do contexto em que os mesmos foram identificados, possibilitando, reconstruir o ambiente e o espaço coletivo ocupado por nossos antepassados.

Desta forma, além do esforço técnico empreendido em todas as fases do processo de desenvolvimento das pesquisas arqueológicas, os trabalhos preveem diversas ações educativas, de modo que os conhecimentos possam ser repassados à sociedade.