Interior

16 de julho de 2018 16:29

Cidades terão recursos de ministério para iniciativas socioambientais voltadas ao clima

Edital lançado pelos fundos Nacional do Meio Ambiente e sobre Mudança do Clima recebe propostas até 11 de setembro

↑ Lançamento do edital em Brasília (Foto: Paulo de Araújo / Assessoria do Ministério do Meio Ambiente)

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, lançaram em conjunto, o edital FNMA/FNMC nº 01/2018 (http://www.mma.gov.br/images/arquivos/Edital%2001-2018%20-%20Versao%20Final.pdf). Com previsão de investimento de R$ 5,5 milhões, a chamada tem como objetivo selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais voltadas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. A data limite para envio das propostas é 11 de setembro.

“Este edital conjunto é uma resposta à sociedade para as demandas colocadas por ela na consulta pública realizada pelo FNMA em 2015. Na ocasião, os participantes indicaram a necessidade de mais investimento no meio ambiente urbano”, afirma a diretora substituta do Departamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (DFNMA), Miriam Jean Miller.

O critério de seleção dos municípios aptos a se candidatar segue o Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima, elaborado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil, com participação de diferentes instituições. Poderão submeter projetos, os que foram identificados no estudo com classificação da vulnerabilidade alta ou muito alta. A lista com 966 nomes está publicada no edital. A maior parte deles está na região do semiárido brasileiro.

Cada projeto pode ter o valor entre R$ 300 e R$ 500 mil, não reembolsáveis. O prazo de execução é de, no mínimo, 18 meses e, no máximo, de 36 meses. Os temas são: Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

De acordo com o edital, cada proposta deve conter estratégias para participação dos munícipios e iniciativas ligadas à educação ambiental, no sentido de contribuir com a adoção de hábitos sustentáveis pela população urbana.

“A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Organizações das Nações Unidas. O de nº11, “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, tem como meta “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, lembrou o secretário-executivo substituto do MMA, Romeu Mendes do Carmo.

CAPACITAÇÕES

Representantes das prefeituras listadas no Anexo I do edital terão a oportunidade de participar de capacitações promovidas pelos Fundos. A primeira delas será em Brasília, nos dias 17 e 18 de julho. Os interessados já podem se inscrever por meio do endereço eletrônico edital2018@mma.gov.br, enviando nome, CPF, telefone de contato com código de área e ainda nome do município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Poderão participar até duas pessoas de cada prefeitura listada no edital. As despesas com a participação correrão por conta da prefeitura. As vagas são limitadas.

Também serão realizados outros eventos na região Nordeste, onde está localizada a maior parte das prefeituras aptas a concorrerem. Os locais e as datas serão divulgados na página eletrônica do FNMA.

HISTÓRICO

Em 2015, o FNMA realizou consulta pública eletrônica sobre temas prioritários para o fomento a projetos. O formulário foi preenchido por 1.436 pessoas de todas as regiões geográficas que apontaram a educação ambiental como a mais importante.

Também foram mencionados gestão de resíduos sólidos, recuperação de nascentes e corpos d’água, e gestão ambiental urbana. Além de energias renováveis, turismo sustentável, consumo sustentável e agricultura urbana, temas que refletem o alto grau de urbanização da população.

Já o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) apoia projetos relacionados à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. “Não é a primeira vez que atuamos em parceria com o FNMA. Para elaborar este edital, trabalhamos bastante para compor diferentes preocupações”, disse o coordenador do FNMC, Ronan Luís da Silva. “Sabemos que os municípios, principalmente os pequenos, precisam balancear as necessidades com a capacidade operacional de saná-las”, completou Ronan.

Em Alagoas, estão aptos a receber os municípios de:

Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande, Canapi, Capela, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Colônia Leopoldina, Coruripe, Craíbas, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió, Major Isidoro , Mar Vermelho, Maragogi, Maribondo, Matriz de Camaragibe, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Paripueira, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Pindoba, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Roteiro, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Brás, São José da Laje, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Tanque d’Arca, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares, Viçosa.

Fonte: Assessoria do Ministério do Meio Ambiente / Texto: Waleska Barbosa

Comentários

MAIS NO TH