A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro municípios atingidos por desastres naturais. A portaria de reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12) e tem vigência de 180 dias.

Com a medida, as cidades de Rolante (RS), onde diversas áreas foram danificadas por enxurradas; e Rio Pomba (MG), afetada por chuvas intensas; poderão contar com o apoio material e financeiro do Governo Federal para restabelecer os serviços essenciais e auxiliar a recuperação das áreas destruídas.

Na última segunda-feira (9), o presidente da República, Michel Temer, sobrevoou a região para avaliar danos e outras medidas emergenciais para assistência à população. Na comitiva, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi representado pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Renato Newton Ramlow. Na ocasião, já foi anunciado apoio federal para as famílias afetadas e disponibilizados 150 colchões e 76 cestas básicas para a cidade de Rolante. Com o reconhecimento federal, o município poderá solicitar recursos também para a reconstrução das áreas atingidas.

Outras prefeituras inseridas no aporte de apoio com o reconhecimento federal são Taquarana (AL) e Ribeira do Pombal (BA), ambas afetadas pelo extenso período de estiagem. Os municípios poderão ter acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, entre elas a Operação Carro-Pipa, que auxilia o governo municipal no fornecimento de água tratada para a população.

Além disso, o reconhecimento também possibilita aos municípios que sofrem com a falta das chuvas o direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, a aquisição de cestas básicas e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica.