O réu Francisco Ferreira da Conceição Júnior foi condenado a oito anos e quatro meses de reclusão pela morte de um homem, conhecido apenas como Marcelo, ocorrida em 2007 na zona rural de Maribondo. O julgamento foi realizado na manhã desta terça-feira (8), no Fórum da Comarca.

Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa e condenaram Francisco da Conceição por homicídio simples. Como o réu esteve solto durante a instrução processual, poderá apelar da sentença em liberdade.

“O réu terá o direito de recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, eis que ausentes os motivos que ensejam sua segregação preventiva, a saber, a necessidade de garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal”, explicou o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, que presidiu a sessão.

A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Marllisson Andrade Silva. Já a defesa teve à frente o defensor público Marco Antônio da Silva Freire. O julgamento fez parte das ações do Mês Nacional do Júri, que teve início no último dia 3 em todo o país.

O crime

O homicídio ocorreu no dia 7 de outubro de 2007, por volta das 12h, na Fazenda Camarão, zona rural de Maribondo. De acordo com a denúncia, o réu desferiu golpes de facão na vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O crime teria sido motivado por uma discussão entre ambos, após uma bebedeira. “O comportamento da vítima, de certa forma, contribuiu para o delito, tendo em vista os depoimentos colhidos na fase instrutória, que dão conta que a mesma realizou provocações ao proferir agressões verbais”, ressaltou o magistrado.