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Gustavo Feijó entra na Justiça contra acordo entre a CBF e o MP

Alagoano, que é adversário do presidente interino Ednaldo Rodrigues, contesta decisão e tenta viabilizar candidatura à presidência da entidade

Por Globo Esporte 11/03/2022 18h40
Gustavo Feijó entra na Justiça contra acordo entre a CBF e o MP
Gustavo Feijó, um dos vice-presidentes da CBF - Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Gustavo Feijó, um dos oito vice-presidentes da CBF, entrou na Justiça para tentar derrubar um acordo que a própria entidade fez com o Ministério Público do Rio de Janeiro.

A notícia foi publicada primeiro pelo UOL e confirmada pelo ge. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre CBF e MP diz respeito às regras eleitorais da confederação. A ação de Feijó foi apresentada na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio.

No início desta semana, uma Assembleia Geral da CBF determinou as regras das próximas eleições. O evento também serviu na prática como o lançamento da campanha de Ednaldo Rodrigues para ser efetivo como presidente – ele está no cargo interinamente desde 25 de agosto de 2021.

Os advogados de Feijó contestam a legalidade da assinatura do TAC, por entenderem que o acordo retirou um ano ano de mandato dos vice-presidentes eleitos em 2018, que deveria terminar só em 2023 – como é o caso de Feijó. De fato, o acordo prevê a realização de eleições ainda neste mês, para que uma nova assuma a CBF para o período que vai de 2022 a 2026.

Feijó sustenta que o TAC não podia ter sido firmado sem que todos os envolvidos na ação pública fossem ouvidos. Além disso, alega que o juiz do Rio não mais tinha competência para a decisão, uma vez que havia determinação contrária no Superior Tribunal de Justiça.

– Vale dizer, além de funcionalmente incompetente para tanto, o magistrado proferiu ato decisório de suspensão do processo sem que todas as partes envolvidas na ação civil pública tivessem convencionado a respeito. E que aqui fique o registro: o ora peticionário, apelante da sentença, não participou da convenção pela suspensão do processo, tampouco aquiesce a esse pleito. É expressamente contra essa suspensão e pretende que sua apelação seja submetida a julgamento – diz trecho da ação.

Feijó também tem a intenção de ser candidato a presidente da CBF, por isso moveu a ação. Para registrar uma chapa e concorrer, terá que conseguir o apoio formal de quatro federações estaduais e quatro clubes (da Série A ou da Série B). Até a Assembleia Geral desta semana, esta cláusula de barreira exigia o endosso de oito federações e cinco clubes da Série A.

Embora a Assembleia Geral desta semana tenha aberto caminho para a eleição de Ednaldo Rodrigues, nem de longe pacificou a crise política na entidade – como fica claro agora pela ação na Justiça movida por Feijó.

Na segunda-feira, Rodrigues demitiu dois diretores que haviam feito movimentações contra ele. Dino Gentile, ex-diretor de patrimônio, foi ao STJ para tentar ser empossado presidente por ser o diretor mais velho. E Eduardo Zebini, ex-secretário-geral, caiu por ter enviado à Fifa uma carta sem ter consultado o presidente interino sobre seu teor. Quatro dias depois, o próprio Rodrigues enviou outra carta, com teor completamente diferente.