O Vasco foi punido com a perda de seis mandos de campo e multa de R$ 75 mil pelas confusões na derrota por a 1 a 0 para o Flamengo, pela 12ª rodada do Brasileirão. O episódio ocorreu no dia 8 de julho. Na ocasião, após o apito final, ocorreram brigas entre torcedores e confrontos com policiais, que usaram balas de borracha e bombas de efeito moral. Houve tentativa de invasão e arremesso de objetos no gramado.

O tribunal do STJD também decidiu manter a interdição de São Januário, determinada pelo presidente em exercício, Paulo César Salomão Filho. O estádio pode ser liberado ou pelo presidente ou pelo julgamento do Pleno, ainda sem data marcada.

O Cruz-Maltino foi acusado pela Procuradoria de não prevenir e reprimir desordens, tentativa de invasão e lançamento de objetos e bombas no campo do jogo. Também por deixar de manter o local da partida com infraestrutura necessária para garantir a segurança não só dos torcedores e participantes, mas também dos profissionais de imprensa.

Flamengo é multado em R$ 5 mil

O Flamengo também foi julgado por um arremesso de uma lata no campo e recebeu uma multa de R$ 5 mil. O rubro-negro foi denunciado no artigo 213, inciso III do CBJD que previa multa entre R$ 100 e R$ 100 mil.

Cabe recurso?

Como o julgamento é em primeira instância, cabe recurso tanto por parte da acusação quanto da defesa dos clubes. A Produradoria já informou que vai recorrer.

O que acontece no caso de perda de mando de campo?

Com a punição, o Vasco terá que mandar seus jogos a 100km de distância da cidade sede, obrigatoriamente dentro do estado do RJ. É permitida a presença de público.

Qual era a pena máxima?

Somando todas as denúncias (artigo 213, incisos I, II e III, parágrafo 1º, e artigo 211 do CBJD), a pena máxima era de perda de 25 mandos de campo e multa de R$ 350 mil.

O que alegou a acusação?

No entendimento da Procuradoria, o clube foi permissivo ou tomou medidas insuficientes efetivas na fiscalização e na repressão do grupo de torcedores infratores. O Regulamento Geral das Competições e no Código da FIFA responsabiliza o clube pelos atos praticados pela sua torcida conforme o artigo 63.

- Não é o Gepe, nem a PM, que estão em julgamento aqui, muito embora a defesa esteja colocando a responsabilidade sobre a PM. O que se viu foi que, se não fosse a atuação da PM, uma tragédia ainda maior teria acontecido. Uma tragédia aconteceu. Poderia ser maior. O Gepe é uma referência. Talvez fosse até possível aprimorar as táticas, mas responsabilizar o Gepe, não se aceita isso - disse o sub-procurador geral, Luciano Hostins.

O STJD já havia determinado previamente a interdição preventiva de São Januário. Além disso, a diretoria de competições da CBF determinou a realização da partida entre Vasco e Santos, no último domingo, no estádio Nilton Santos, com portões fechados alegando questões de segurança.

O que argumentou a defesa?

O Vasco foi representado pelo advogado Paulo Rubens Máximo. A defesa procurou eximir o clube de responsabilidade e buscou apontar falhas no esquema de policiamento de São Januário no dia do clássico. Ele pediu que o Vasco fosse absolvido e que a liminar que determinou a interdição de São Januário, assinada pelo presidente em exercício do STJD, Paulo César Salomão Filho, fosse revogada.

- A denúncia não tem qualquer cabimento. Todos os laudos necessários, incluindo da CBF, o que é público, foram apresentados. Um incidente aconteceu? Não há como negar. Agora dizer que São Januário não tem condições, precisa ser interditado, é um absurdo. Essa situação foi orquestrada para afastar os jogos de São Januário. Ninguém é insensível ao que as pessoas passaram ali dentro, mas não é culpa do clube. Que a punição seja feita de forma equilibrada - disse Rubens Máximo.

- É um ato terrorista, isso não se consegue prever. Houve em Londres um incidente com bomba, e não se interditou o estádio. A polícia identificou e foi atrás prender. São lamentáveis as cenas. O clube não quer dizer que está tudo normal. Mas essa responsabilidade tem de ser mitigada pelo tribunal. O clube se cercou de todos os cuidados. Não há tentativa de invasão, as pessoas subiram no alambrado para chamar a PM para a briga, depois das bombas no meio da torcida

Presidente do clube, Eurico Miranda compareceu ao julgamento e se pronunciou:

- Querer atribuir ao Vasco, dizer que o Vasco tem ligação com a sua torcida. Pelo amor de Deus. Aquilo não é torcida do Vasco, são meia dúzia de vândalos. Aquilo vem de fora para dentro. O Vasco não tem nenhuma associação com vândalos, nenhuma associação com Black Blocks. A quem interessava alguma coisa que acontecesse ali? Ao Vasco? É coisa externa. Veio de fora para dentro. Isso que deve vir a ser apurado pelas autoridades. Mas a instituição? Pelo amor de Deus. Não pode pagar severamente pelo que vem acontecendo - disse Eurico.

O Vasco apresentou Ricardo Vasconcellos, coordenador da segurança nos dias de jogos, e assessor da presidência, e Marcio Menezes, superintendente de patrimônio do Vasco, como testemunhas. Por serem ligados ao clube, eles foram ouvidos como informantes.

Vasconcellos detalhou o plano de ação do clube nas partidas, futuros procedimentos e deu sua visão dos incidentes.

- O Vasco tem um plano de ação seguindo as recomendações do sistema Fifa de segurança, contempla tudo que é necessário para o jogo, e a Ferj sim faz uma reunião unindo o Vasco com todos os órgãos de segurança. O que for relativo à PM não é o Vasco que determina. O Vasco determina número de seguranças privados. A revista era feita pela PM e o Gepe pediu, devido à diminuição do seu efetivo, que o Vasco fizesse sob a supervisão deles

Marcio, por sua vez, sustentou que ação da PM deu início à confusão generalizada, questiona sobre o protocolo de uso do spray de pimenta, e diz que redução do efetivo da PM expôs os policiais que não conseguiam, com aquele número, resolver o conflito na arquibancada:

- Pessoas que não estavam envolvidas no conflito inicial acabaram atingidas com spray de pimenta e bombas. Isso gerou uma certa revolta. Não se revoltaram contra o clube, houve depredação de patrimônio do clube, mas tanto que houve conflito com a PM. Não foi causado pela nossa segurança nem pelo resultado, mas pela ação inicial da PM.

O que disseram os auditores nos votos?

Gustavo Pinheiro, autoditor-relator, votou em quatro jogos sem torcida pagante (permitindo apenas sócio-torcedores) e multas de R$ 40 mil e R$ 15 mil ao Vasco. Votou em multa de R$ 5 mil ao Fla.

- Parece pouco, mas a ação de um policial mal preparado, ou uma quebra no planejamento, gera pânico em um lugar que tem milhares de pessoas concentradas. Essa ação da PM foi muito ruim, horrível, não justifica os atos da torcida do Vasco, mas tem de ser levado em conta. O resultado é horroroso. A tentativa de invasão até pode ter ocorrido. E por fim a desordem. Entendo que a desordem foi provocada exclusivamente pela polícia.

Michelle Ramalho, auditora, votou em seis mandos de campo ao Vasco, multas de R$ 60 mil e R$ 30 mil e manutenção da interdição de São Januário. Votou em multa de R$ 5 mil ao Fla.

- Desde já quero acolher quase na íntegra o parecer da Procuradoria. Não é da nossa alçada julgar e punir a polícia, mas julgar e punir pelo CBJD. Foi a PM que começou? (referindo-se a imagens dos atletas do Fla tentando voltar ao vestiário). A responsabilidade é objetiva.

Lucas Asfor Lima, presidente da comissão disciplinar, votou por perda de oito mandos de campo, multas de R$ 80 mil e R$ 50 mil. Votou em multa de R$ 5 mil ao Fla.

- A responsabilidade objetiva do clube é clara e evidente. O arremesso de bomba se deu por iniciativa da torcida do Vasco. Não vi prova em contrário. O lançamento do gás de pimenta se deu após essas bombas e após a tentativa de invasão. Então discordo do relator de que tudo se deu causa pelo despreparo da PM. A meu ver, não foi isso. Entendo sim pela gravidade extrema nesse caso. Não devemos colocar a responsabilidade pelo início da confusão na PM. O que eu posso avaliar aqui é que a falta de prevenção capaz de impedir o acesso ao estádio de bombas, vergalhões, paus de bandeira, dentre outros objetos, e ainda a falta de repressão por parte dos seguranças privados e da PM

A morte de um torcedor fora do estádio foi julgada?

O STJD analisou nesta segunda-feira somente os fatos ocorridos dentro de São Januário. Os episódios ocorridos fora do estádio não são de competência do tribunal. A morte do torcedor Davi Rocha Lopes, de 27 anos, vítima de disparo de arma de fogo em ruas próximas ao estádio, é investigada pela Delegacia de Homicídios.