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Cantor Gusttavo Lima vence processo por divulgação de número em Bloqueado

Juiz argumentou na sentença que número telefônico indicado nos autos divergiria daquele mencionado na obra musical

Por Ranyelle Andrade com Música/Metrópoles 11/08/2022 17h57 - Atualizado em 11/08/2022 18h11
Cantor Gusttavo Lima vence processo por divulgação de número em Bloqueado
Gusttavo Lima vence processo por divulgação de número em Bloqueado - Foto: Reprodução

A Justiça de Roraima julgou improcedente ação movida por um servidor público do estado contra o cantor Gusttavo Lima. O homem pedia uma indenização de R$48.480,00, alegando divulgação indevida do número do seu telefone celular na música Bloqueado, que é interpretada pelo artista. Ele alegou que teria recebido um total de 14 mensagens e quatro ligações.

Na sentença, o juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos destaca que o dano moral não pode ser presumido, de modo que incumbe à parte requerente demonstrar, ao menos minimamente, o abalo moral ou psíquico suportado pela situação trazida em juízo, o que não teria sido feito.

O magistrado também cita que o número telefônico indicado nos autos divergiria daquele mencionado na obra musical Bloqueado. Na canção também não há menção ao prefixo da região do servidor.

Em nota, a assessoria de Gusttavo Lima informou que “demais processos referentes à música Bloqueado que estão em andamento estão sob os cuidados pela Assessoria Jurídica do cantor, por intermédio de seu advogado Cláudio Bessas”

“Como já mencionamos anteriormente, é importante ressaltar que Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música. Os compositores são as pessoas que criam a obra e inseriram um número aleatório, sem indicar quem seja, muito menos o DDD”, diz o comunicado.