Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — está montando um grupo com agentes de governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para atuarem na implementação da política em todo o país. O objetivo é fortalecer a colaboração entre estados e municípios para a ampliação e qualificação da educação de jovens e adultos (EJA).

Para isso, o MEC fará cursos de formação, previstos na Portaria nº 884/2024 e na Resolução nº 19/2024, que tratam da estrutura de governança do Pacto e estabelecem as diretrizes e os valores das bolsas de formação. Foram oferecidas 2.003 bolsas, destinadas a 53 coordenadores pedagógicos, 650 articuladores e 1.300 formadores, com a distribuição proporcional a cada rede pública de ensino. O valor de cada bolsa é de R$ 1.200.

Nesse sentido, a Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secadi realizou, de 14 e 22 de outubro, encontros com os agentes de formação para dar as boas-vindas aos bolsistas; discutir a implementação dos programas e das estratégias do Pacto; definir o cronograma de atividades até o final do ano; e orientá-los sobre cadastros e relatórios no sistema de gestão de bolsas.

Os agentes têm a missão de potencializar a colaboração entre as redes de ensino; apoiar a formação docente na modalidade EJA; contribuir para a execução das estratégias e dos programas previstos no Pacto; e atuar no Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

O objetivo do MEC é que, até dezembro de 2026, 100% das equipes pedagógicas das secretarias estaduais, municipais e distrital de educação, assim como 100% dos professores que atuam na EJA e no PBA, tenham participado da formação em suas áreas de interesse e áreas de conhecimento afins.

Além disso, o Programa Brasil Alfabetizado prevê o cadastramento de 60 mil bolsistas alfabetizadores até 2027, que também serão atendidos pelo programa de formação.

Bolsistas – Em comum acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), cada estado e município indicou ao MEC um número de bolsistas proporcional ao tamanho e à distribuição de suas redes públicas de ensino. Dentro da estrutura de formação, cada agente de governança cumprirá um conjunto de atribuições para potencializar o regime de colaboração. O intuito é não só ampliar e qualificar a oferta da EJA, mas também apoiar as redes de ensino no processo de formação para a docência na modalidade.

Formação – O apoio às redes de ensino na formação dos profissionais da educação será efetivado por meio do Programa de Formação para a Docência na EJA e no PBA, que combina estratégias de formação inicial, formação continuada e formação em serviço.

Os cursos serão na modalidade educação a distância (EaD), autoinstrucionais e disponibilizados na plataforma de ensino Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). Os agentes de governança receberão material de suporte para a formação em serviço, realizada nas escolas que ofertam EJA.

Os cursos e as demais estratégias adotadas no processo de formação docente são de responsabilidade de instituições públicas de ensino superior parceiras da Secadi.